Perse renovado reduz empresas ‘revividas’ e economiza R$ 30 bilhões
O novo formato do Perse restringe o acesso de empresas não elegíveis, proporcionando uma economia de R$ 30 bilhões para os cofres públicos.
Entenda as alterações: O número de setores contemplados foi reduzido de 44 para 30. Algumas das áreas excluídas incluem transporte fretado, excursões, transporte marítimo, campings, pensões, museus e produtoras de filmes publicitários.
Essa seleção considerou o impacto da pandemia em cada setor, avaliando especialmente a queda no faturamento.
O novo Perse exclui empresas cuja atividade principal não está dentro do escopo do programa. A análise indicou que empresas com faturamento principal em outras áreas, mas que possuíam operações secundárias cobertas pelo programa, estavam aproveitando as isenções fiscais.
Há suspeitas de que essas empresas possam ter se beneficiado das isenções para todo o seu faturamento, não apenas para a parte correspondente à atividade contemplada no Perse. Agora, apenas terão direito à isenção as empresas cuja atividade principal esteja incluída no Perse.
Essa revisão visa corrigir as discrepâncias causadas pelo uso do programa por empresas de outros segmentos.
Impactos das alterações
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo Perse resultará em uma economia de aproximadamente R$ 30 bilhões para os cofres públicos até 2026.
- Entretanto, as mudanças podem ocasionar um aumento nos preços a médio prazo. A restrição do programa a R$ 15 bilhões e a diminuição do benefício para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões podem gerar esse aumento, de acordo com Doreni Caramoni Junior, presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos). “As empresas que perdem o benefício tendem a repassar isso para os preços, mas é difícil prever quando e em que magnitude. Isso também depende de outros fatores, como a demanda”, explica. O UOL entrou em contato com associações de alguns dos setores excluídos do Perse para obter mais informações.
