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Filhos de haitiano morto em acidente em SC tem direito a indenização de R$ 500 mil

Após um prolongado processo de busca, a Justiça do Trabalho localizou na República Dominicana os herdeiros de um imigrante haitiano que morreu em um acidente de trabalho em 2013, em Navegantes. O trabalhador, que faleceu aos 25 anos devido à explosão de uma caldeira em uma empresa alimentícia, deixou dois filhos que agora têm direito a uma indenização de quase R$ 500.000.

O Ministério Público do Trabalho iniciou um inquérito civil em 2016 sobre o caso, culminando em um acordo judicial. A dificuldade em localizar os familiares do falecido atrasou a entrega da indenização. Em 2017, a empresa responsável fez um depósito judicial do valor, aguardando a identificação dos herdeiros.

Com a ajuda de uma associação de haitianos, em 2021, o juiz Daniel Lisbôa, de Navegantes, conseguiu encontrar os dois filhos do trabalhador falecido, que residem na República Dominicana. A comunicação com os herdeiros foi estabelecida por meio do WhatsApp, utilizando-se de um intérprete para facilitar a interação.

O caso ilustra os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil, especialmente em situações envolvendo trabalhadores imigrantes e seus direitos. A conclusão bem-sucedida do caso oferece um precedente importante para situações semelhantes no futuro.

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