Lula: Sobre a reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O conteúdo de Carta Capital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de Carta Capital vivo e acessível a todos.

Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. O governo foi alertado de que havia um risco real de que o texto fosse derrotado em plenário ou aprovado com margem pequena – o que seria assumir um risco desnecessário.

Segundo os senadores, as dificuldades são menores na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas crescem quando o tema for levado ao plenário.

Os alertas feitos ao presidentes sobre o cenário da votação foram os seguintes:

• A oposição ampliou sua resistência ao texto desde agosto, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou postura mais firme sobre temas e entrou em confronto de ideias com o Executivo e o Judiciário.
• Há negociação para que partidos de oposição não fechem questão – ou seja, liberem seus senadores para votar como quiserem na reforma tributária, sem a imposição partidária. Ainda não há garantias nesse sentido.
• Para aprovar uma PEC, o governo precisa de 49 votos a favor do texto. As previsões apontam que há entre 53 e 55 votos, até o momento.
• A oposição ampliou sua resistência ao texto desde agosto, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou postura mais firme sobre temas e entrou em confronto de ideias com o Executivo e o Judiciário.
• Há negociação para que partidos de oposição não fechem questão – ou seja, liberem seus senadores para votar como quiserem na reforma tributária, sem a imposição partidária. Ainda não há garantias nesse sentido.
• Para aprovar uma PEC, o governo precisa de 49 votos a favor do texto. As previsões apontam que há entre 53 e 55 votos, até o momento.