Gilmar Afirma que Conciliação Sobre Marco Temporal Avança, mas Evita Prazo para Conclusão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que a busca por uma conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está em andamento, mas destacou que ainda não há um prazo final para o fechamento de um acordo. A questão do marco temporal, que define a ocupação indígena até a data da promulgação da Constituição de 1988 como critério para a demarcação de terras, vem sendo debatida intensamente, e o STF está em busca de uma resolução que evite confli