Quinta-feira (22): Congresso Realiza Promulgação da PEC da Anistia
O Congresso Nacional está programado para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia nesta quinta-feira, 22 de agosto. A promulgação da proposta marca um momento importante no processo legislativo e reflete uma significativa mudança no cenário político. O Que é a PEC da Anistia A PEC da Anistia propõe a concessão de anistia a indivíduos e grupos envolvidos em situações que foram objeto de processos legais e punições. A proposta visa permitir a revisão e, em muitos casos, o pe