Ações judiciais por inundações contra o governo do RS somaram 5.000 em 8 anos
Ao longo dos últimos oito anos, aproximadamente 5.000 indivíduos iniciaram processos legais contra o poder público devido aos danos ocasionados por inundações no Rio Grande do Sul, conforme revelado em uma pesquisa realizada pelo UOL com base em informações do Tribunal de Justiça do estado.
O que ocorreu Essas ações apontam a responsabilidade do governo estadual e das prefeituras de oito municípios da região metropolitana. Os processos contra as administrações municipais estão relacionados à falta de investimentos em infraestrutura de saneamento, especialmente em áreas com crescimento populacional significativo, como Porto Alegre e Gravataí. Por outro lado, o governo estadual é alvo de processos devido às inundações de rios e arroios que estão sob sua jurisdição, conforme estabelece a Constituição Federal.
As inundações nos últimos anos, causadas por fatores como chuvas intensas e inadequações estruturais, resultaram em danos materiais e pessoais para milhares de cidadãos, levando-os a buscar reparação através dos tribunais. Esses eventos destacam a importância da gestão adequada de recursos e infraestrutura para mitigar os impactos das enchentes e garantir a segurança e o bem-estar da população afetada.
As ações movidas por moradores vizinhos da Arena do Grêmio também destacam a responsabilidade da Prefeitura de Porto Alegre pelos prejuízos causados pelas chuvas. Os alagamentos são resultado direto do rápido crescimento populacional desordenado após a inauguração do estádio, em dezembro de 2012, sem investimentos adequados em infraestrutura de saneamento, uma responsabilidade da gestão municipal conforme o artigo 30 da Constituição Federal, que estabelece a obrigação das prefeituras de promover o ordenamento territorial e controlar o uso do solo urbano.
A quantidade de processos contra o poder público relacionados a danos por enchentes aumentou significativamente desde 2016. Esse aumento no número de ações reflete a gravidade da situação e a necessidade de medidas efetivas para lidar com as consequências das enchentes nas áreas afetadas.
