Senador propõe PEC que cria “orçamento de guerra” em resposta a desastres ambientais
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou que já conseguiu a assinaturas necessárias para fazer tramitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a criação de um regime extraordinário para lidar com calamidades públicas ambientais regionais ou locais, a exemplo do que ocorre com as enchentes no Rio Grande do Sul.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, nesta segunda-feira (6), o senador disse que “a iniciativa tem como objetivo agilizar a resposta do governo em situações de urgência como secas, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens, inundações, entre outros eventos” e “prevê a aplicação de regras similares às adotadas durante a pandemia de Covid-19, permitindo processos simplificados de contratação de pessoal temporário e emergencial, obras, serviços e compras”.
A PEC também propõe o adiamento de prazos de pagamento de tributos, suspensão de juros de mora e multas, e a dispensa de observância de limitações legais em casos que exijam ações imediatas.
“Já conseguimos as assinaturas necessárias para tramitar a PEC que cria um regime especial para a reconstrução do RS e um instrumento permanente para tragédias dessa magnitude. Trabalhando de forma integrada e suprapartidária o Congresso dará sua contribuição neste grave momento”, disse o senador em publicação no X, nesta segunda-feira (6).
O senador afirmou ainda que a medida não invalida a necessidade de planos de “adaptação e resiliência climática”, mas destacou que agora é preciso cuidar do que é urgente, em referência ao socorro às vítimas no Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul tem sido acometido por fortes chuvas nos últimos dias que afetaram 341 dos 497 municípios gaúchos. De acordo com a Defesa Civil, 78 pessoas já morreram devido aos temporais. Quatro óbitos ainda estão em investigação e 105 pessoas estão desaparecidas.
