TCE-PE aponta suspeita de superfaturamento na compra de livros pela gestão João Campos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou indícios de superfaturamento na aquisição de livros pela Prefeitura de Recife, liderada pelo prefeito João Campos (PSB). A denúncia envolve contratos assinados com valores acima do preço de mercado, o que gerou críticas e questionamentos sobre a transparência na aplicação de recursos públicos destinados à educação.
Detalhes do caso
Segundo o relatório preliminar do TCE-PE, a compra dos materiais didáticos, que totalizou cerca de R$ 40 milhões, teria incluído preços inflacionados em diversos itens. Em alguns casos, os valores pagos pela Prefeitura foram até 300% superiores ao praticado por outras administrações municipais e estaduais em processos semelhantes.
O tribunal também apontou possíveis irregularidades nos processos licitatórios, como a falta de ampla concorrência e critérios técnicos mal definidos. Empresas contratadas para fornecer os livros foram beneficiadas sem justificativa clara, o que levantou suspeitas de direcionamento nas contratações.
Impacto no orçamento e na educação
A denúncia de superfaturamento atinge um setor sensível, uma vez que os recursos deveriam ser utilizados para a melhoria da qualidade da educação municipal. Recife enfrenta desafios significativos no setor educacional, incluindo a necessidade de ampliação da rede escolar e a melhoria das condições de ensino para milhares de alunos.
Especialistas em educação pública afirmam que o desvio de recursos pode ter impactos duradouros no aprendizado das crianças, comprometendo iniciativas que poderiam trazer avanços importantes para o município. “Quando há má gestão de recursos, quem mais sofre são os alunos e professores, que dependem desses materiais para o desenvolvimento escolar”, afirmou um analista.
Resposta da Prefeitura de Recife
Em nota, a gestão de João Campos negou as acusações de superfaturamento e afirmou que todos os contratos seguiram as normas legais e foram fiscalizados pelos órgãos competentes. A Prefeitura também destacou que os materiais adquiridos foram entregues às escolas municipais e que os preços dos livros refletem sua qualidade e especificidade.
“A educação é prioridade para a nossa gestão, e seguimos firmes no compromisso de garantir o melhor para os nossos estudantes. Todas as compras foram feitas com responsabilidade e estão à disposição para qualquer verificação”, diz trecho da nota.
Repercussão política e investigação
A denúncia repercutiu fortemente na Câmara Municipal de Recife, onde vereadores da oposição cobraram explicações imediatas do prefeito e pediram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. “Não podemos aceitar que recursos da educação sejam desviados ou mal utilizados. É uma questão que exige transparência e punição, caso as irregularidades sejam confirmadas”, declarou um vereador oposicionista.
O TCE-PE anunciou que aprofundará as investigações e encaminhará o caso ao Ministério Público Estadual, caso as suspeitas sejam confirmadas. Se comprovada a irregularidade, a gestão municipal poderá ser responsabilizada civil e criminalmente, além de ser obrigada a devolver os valores pagos indevidamente.
Próximos passos
O Tribunal de Contas deve concluir a análise do processo nas próximas semanas, enquanto o Ministério Público acompanha os desdobramentos. A denúncia coloca pressão sobre a gestão de João Campos, que já enfrenta desafios em outras áreas da administração municipal.
Este caso reforça a importância do controle social e da fiscalização por parte da população e dos órgãos responsáveis, especialmente em setores cruciais como a educação.
