noticias

Dino nega auxílio-alimentação a juízes de MG para conter “super-salários”

Aqui está a reescrita do artigo com mais clareza e fluidez:


STF nega auxílio-alimentação a juízes de MG para evitar supersalários

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido para conceder auxílio-alimentação aos juízes dos tribunais de Minas Gerais. A solicitação partiu do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Daniel de Carvalho Guimarães, que argumentou que os magistrados mineiros deveriam ter o mesmo benefício concedido a membros do Ministério Público.

No entanto, Dino destacou que não cabe ao Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos apenas com base no princípio da isonomia. Além disso, o ministro alertou que a concessão do auxílio poderia abrir espaço para abusos, supersalários e um cenário de “vale-tudo” na remuneração do funcionalismo.

O STF tem mantido uma postura firme contra reajustes salariais automáticos entre diferentes carreiras do serviço público, reforçando o entendimento de que isonomia não pode ser usada como justificativa para aumentar benefícios.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *