Governo Avança com PEC para Preservar Programa de Escola em Tempo Integral Após Cortes na Educação

Diante do impacto dos recentes cortes orçamentários na educação, o governo federal busca uma solução para manter em funcionamento o programa de Escola em Tempo Integral, uma das principais iniciativas educacionais do país. A proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em elaboração, visa garantir recursos estáveis e obrigatórios para o programa, mesmo em cenários de aperto fiscal.

A medida surge em meio à pressão de governadores, prefeitos e especialistas da área educacional, que alertaram para os riscos de descontinuidade de um modelo reconhecido por ampliar o aprendizado e reduzir desigualdades. O programa, que beneficia milhares de alunos em todo o Brasil, tem enfrentado dificuldades desde que ajustes fiscais reduziram significativamente o orçamento destinado à educação básica.

A Importância do Programa e o Impacto dos Cortes

O modelo de Escola em Tempo Integral foi implementado como uma estratégia para melhorar o desempenho acadêmico, oferecer mais atividades extracurriculares e aumentar a proteção social dos estudantes, especialmente em áreas vulneráveis. Segundo dados do Ministério da Educação, estudantes do modelo integral apresentam desempenho médio superior em avaliações nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

No entanto, os cortes recentes colocaram em xeque a continuidade do programa. Municípios e estados relataram dificuldades para manter a estrutura necessária, como transporte escolar, alimentação e materiais didáticos. A diminuição do repasse de verbas afetou diretamente a expansão do modelo, que previa alcançar milhares de novas escolas até o próximo ano.

PEC Como Solução

A proposta da PEC, articulada entre o Ministério da Educação (MEC) e a Casa Civil, visa criar uma regra constitucional que obrigue o governo federal a destinar uma parcela fixa de recursos ao programa de tempo integral. Isso garantiria maior previsibilidade e impediria que as mudanças de governo ou ajustes fiscais comprometam a iniciativa.

A PEC também prevê incentivos financeiros para estados e municípios que ampliarem a oferta de vagas no modelo integral. A ideia é estimular a adesão ao programa e assegurar que as redes de ensino tenham condições de atender à demanda crescente.

Apoio Político e Desafios

A tramitação da PEC enfrenta desafios no Congresso Nacional, onde parlamentares de oposição argumentam que a proposta pode engessar ainda mais o orçamento da União. No entanto, líderes governistas afirmam que a medida é essencial para proteger investimentos em educação e que o governo está aberto ao diálogo para ajustar o texto da proposta, se necessário.

Governadores de estados com forte adesão ao programa, como Pernambuco e Ceará, têm se mobilizado para apoiar a PEC. Eles destacam que o modelo de Escola em Tempo Integral é uma ferramenta fundamental para combater a evasão escolar e aumentar as oportunidades de jovens em situação de vulnerabilidade.

Visão dos Especialistas

Para especialistas, a preservação do programa é um passo indispensável para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que inclui a ampliação do acesso à educação em tempo integral como uma das prioridades. Eles alertam que a descontinuidade do programa pode gerar retrocessos significativos nos indicadores educacionais.

“Se queremos uma educação que prepare os jovens para os desafios do século 21, o modelo integral é indispensável”, afirmou a educadora Maria Clara Nogueira, da Universidade de São Paulo. “A PEC é uma forma de blindar o programa contra as oscilações políticas e econômicas.”

Próximos Passos

A expectativa é de que a PEC seja apresentada oficialmente ao Congresso até o início do próximo ano. Enquanto isso, o governo federal trabalha para evitar interrupções imediatas no programa por meio de medidas provisórias e parcerias emergenciais com estados e municípios.

O presidente Lula reafirmou o compromisso de sua gestão com a educação. “A escola em tempo integral não é gasto, é investimento no futuro das nossas crianças e do nosso país”, disse em recente discurso.

Com a PEC, o governo espera não apenas salvar o programa, mas também consolidá-lo como uma política de Estado, garantindo que as futuras gerações continuem a se beneficiar de uma educação mais completa e inclusiva.