Discussões para 2025: ‘Funcionamento da Impositividade e Valor de Emendas’, Afirma Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que as discussões sobre o valor das emendas e o funcionamento da impositividade estarão no centro das atenções em 2025. Em um cenário político em que a gestão orçamentária é um tema recorrente, Dino enfatizou a necessidade de reavaliar como as emendas são utilizadas e a importância da impositividade no processo legislativo. Contexto das Emendas e Impositividade As emendas parlamentares são instrumentos fundamentais que permitem aos