Governo Planeja Extinguir Saque-Aniversário do FGTS, Afirma Ministro
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo está preparando uma proposta para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A mudança é parte de uma série de ajustes que o governo busca implementar nas regras do fundo, visando garantir maior segurança financeira aos trabalhadores.
O que é o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário, criado em 2019, permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte de seu saldo do FGTS, sempre no mês de seu aniversário. Embora essa modalidade tenha sido uma alternativa para dar maior flexibilidade ao uso do fundo, ela gerou críticas, especialmente por comprometer o saldo total do trabalhador em casos de demissão sem justa causa.
Motivo para Extinção
Segundo Marinho, o principal motivo para a proposta de extinção do saque-aniversário é a dificuldade enfrentada pelos trabalhadores demitidos ao tentar acessar o saldo total do FGTS. Com o saque-aniversário, os trabalhadores que optam por essa modalidade não podem sacar o valor integral disponível no fundo em casos de demissão. “Essa trava cria uma vulnerabilidade para o trabalhador em momentos em que ele mais precisa de liquidez”, afirmou o ministro.
Impacto para os Trabalhadores
Caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário voltarão ao modelo tradicional, que permite o saque integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, ou na aquisição da casa própria. A medida visa proteger o trabalhador em situações de desemprego, proporcionando acesso mais fácil a seus recursos acumulados no fundo.
Debates no Congresso
O projeto ainda será discutido no Congresso Nacional, e o governo espera conseguir apoio para aprová-lo. O tema pode gerar debates entre aqueles que veem o saque-aniversário como uma forma de garantir renda extra em curto prazo e os que defendem a mudança como uma forma de proteger o trabalhador em momentos de maior necessidade financeira.
Com a proposta de extinguir o saque-aniversário, o governo busca fortalecer a função original do FGTS: servir como uma reserva financeira para o trabalhador, especialmente em casos de desemprego. A expectativa é que o debate avance nas próximas semanas.
