Primeiro-ministro de Portugal

Primeiro-ministro de Portugal renuncia após ser alvo de operação policial

António Costa, do Partido Socialista, e se convocará novas eleições. Investigação apura se premiê interveio a favor de empresas na exploração de lítio e de hidrogênio verde. A decisão de Costa veio após a polícia de Portugal fazer uma operação de busca e apreensão na casa do primeiro-ministro, como parte de uma investigação do Ministério Público português sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país.

O premiê disse que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou sua renúncia – Sousa é o chefe de Estado do país, e cabia a ele decidir se demitia Costa. O chefe de gabinete de Costa também foi preso durante a operação, e sedes de ministérios foram revistados. Mais cedo, a Procuradoria-geral de Portugal havia afirmado que Costa, que cumpria seu terceiro mandato à frente do governo português, é um dos investigados no caso. Segundo os promotores, investigados no mesmo caso afirmaram que o premiê interveio para desbloquear operações suspeitas.

António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país. Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo “não condiz com a função de primeiro-ministro”. Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.

Operação

Segundo a PGR portuguesa, durante a operação desta manhã, a polícia cumpriu 42 mandados de busca a apreensão, entre eles:

• A sede do Ministério de Infraestrutura;
• A sede do Ministério de Meio Ambiente;
• A Secretaria do Estado de Energia e Clima;
• Empresas investigadas no caso.

Além do premiê, o Ministério Público português também afirmou que o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, é um dos investigados no caso. Foi a primeira vez que promotores nomearam os suspeitos desde o início

A imprensa portuguesa também afirma que, além do chefe de gabinete, outras quatro pessoas foram detidas:

• um consultor próximo ao primeiro-ministro;
• o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Sines;
• e dois executivos de empresas ligadas ao suposto esquema.

O suposto esquema

Segundo a PGR, as investigações que geraram os mandados de busca, apreensão e detenção apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio.

Três projetos diferentes, no total, são investigados no mesmo caso:

• Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, na cidade de Montealegre, e do Barroso, em Boticas;
• Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines;
• Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.