Politica

Ministra do STF Abre Divergência e Julgamento Sobre Porte de Maconha é Suspenso

Nesta quinta-feira, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha foi suspenso após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abrir divergência. O caso, que está em pauta desde 2015, discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. A controvérsia teve início quando o ministro Gilmar Mendes votou pela descriminalização do porte de todas as drogas para consumo próprio, argumentando

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *