Marco Temporal: PGR Busca Flexibilidade nas Negociações Sem Abrir Mão de Direitos
A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou a intenção de encontrar uma solução negociada sobre o tema do marco temporal, buscando uma abordagem que permita alguma flexibilidade sem abrir mão dos direitos fundamentais envolvidos. A questão do marco temporal tem sido um ponto de intenso debate jurídico e político, especialmente no contexto dos direitos territoriais dos povos indígenas. Posição da PGR: A PGR afirmou que está disposta a considerar uma margem para negociação no assunto, recon