Ministério dos Povos Indígenas se opõe à proposta de Gilmar Mendes que flexibiliza a mineração em terras indígenas

Uma recente proposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas tem gerado preocupações no Ministério dos Povos Indígenas e em outras instituições envolvidas na defesa dos direitos das comunidades indígenas. A proposta, que visa discutir a possibilidade de flexibilizar as restrições para a exploração mineral nessas áreas, pode trazer implicações significativas para a proteção ambiental e os direitos territoriais dos povos