Projeto que Agiliza Obras de Saneamento em Situações de Calamidade é Aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que visa agilizar o processo de execução de obras de saneamento básico em situações de calamidade pública. O projeto tem como objetivo garantir uma resposta mais rápida e eficiente do governo federal e dos estados quando há a necessidade de intervenções em infraestruturas essenciais, como redes de abastecimento de água e esgoto, especialmente em regiões afetadas por desastres naturais, epidemias ou outras emergências de grande escala.