Competitividade do futebol depende de menor carga tributária nas SAFs, avalia Sóstenes

A discussão sobre o regime tributário aplicado às Sociedades Anônimas do Futebol voltou ao centro do debate político e esportivo, com a defesa de que a manutenção de alíquotas reduzidas é um fator determinante para preservar a competitividade dos clubes brasileiros. A avaliação é de que o modelo das SAFs foi estruturado para criar condições mais equilibradas de gestão, investimento e recuperação financeira, e que alterações nesse desenho podem comprometer seus objetivos centrais.

O formato das SAFs surgiu como resposta a um histórico de dificuldades financeiras enfrentadas por clubes tradicionais, marcadas por endividamento elevado, problemas de governança e limitações para atrair investimentos. A criação de um ambiente jurídico específico, com regras próprias e incentivos tributários, foi considerada essencial para estimular a adesão ao novo modelo e viabilizar processos de reestruturação mais profundos.

Dentro desse contexto, a redução das alíquotas aplicadas às SAFs é vista como um instrumento para liberar recursos que podem ser direcionados a áreas estratégicas. Entre essas áreas estão a modernização da infraestrutura, o fortalecimento das categorias de base, a profissionalização da gestão e a melhoria da competitividade esportiva. O entendimento defendido é que a carga tributária exerce influência direta sobre a capacidade de investimento dos clubes.

A avaliação de Sóstenes se insere nesse cenário ao sustentar que a manutenção de um regime tributário mais leve contribui para nivelar o futebol brasileiro em relação a outros mercados internacionais. Em países onde clubes operam como empresas há mais tempo, estruturas fiscais previsíveis e adequadas são apontadas como um dos pilares para o crescimento sustentável do setor esportivo.

Outro ponto frequentemente destacado é que muitas SAFs ainda estão em fase inicial de consolidação. Diversos clubes que adotaram o modelo carregam passivos relevantes e dependem de planejamento financeiro de longo prazo para equilibrar receitas e despesas. Um aumento de impostos, segundo essa visão, poderia reduzir margens operacionais e dificultar o cumprimento de metas estabelecidas nos planos de recuperação.

O debate também envolve a atração de investidores. A previsibilidade das regras é considerada fundamental para decisões de aporte de capital. Alterações frequentes no regime tributário podem gerar insegurança jurídica e afastar potenciais interessados, especialmente investidores estrangeiros, que costumam avaliar com cautela o ambiente regulatório antes de assumir compromissos de longo prazo.

Além do impacto financeiro direto, a competitividade esportiva é outro aspecto central da discussão. Clubes com maior capacidade de investimento tendem a montar elencos mais qualificados, investir em tecnologia e estrutura e ampliar sua presença em competições nacionais e internacionais. A redução da carga tributária é vista como um mecanismo para evitar desequilíbrios ainda maiores entre clubes de diferentes portes.

O tema também dialoga com o papel social do futebol. Clubes organizados financeiramente conseguem manter projetos sociais, programas de formação de atletas e iniciativas voltadas às comunidades onde estão inseridos. A limitação de recursos, provocada por uma tributação mais elevada, pode comprometer essas atividades, que extrapolam o âmbito esportivo e possuem impacto social relevante.

No Congresso Nacional, a discussão sobre as SAFs envolve diferentes correntes de pensamento. Enquanto alguns defendem ajustes no regime tributário em nome da arrecadação e da isonomia com outros setores, há quem sustente que o futebol possui características específicas que justificam um tratamento diferenciado, ao menos durante a fase de consolidação do modelo.

A defesa de alíquotas reduzidas também está associada à ideia de que o sucesso das SAFs pode gerar benefícios indiretos para a economia. O fortalecimento do futebol profissional tende a impulsionar setores como turismo, serviços, comércio e entretenimento, ampliando a movimentação econômica e a geração de empregos em diversas regiões do país.

Especialistas em gestão esportiva destacam que o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e estímulo ao desenvolvimento do setor é um dos principais desafios do debate. O objetivo, segundo essa visão, não é isentar clubes de obrigações, mas criar um ambiente que permita crescimento sustentável, transparência e profissionalização, sem comprometer a competitividade.

À medida que o tema avança, cresce a expectativa por decisões que considerem a realidade financeira dos clubes e o estágio de maturidade das SAFs. A avaliação de que a redução das alíquotas contribui para a competitividade reforça a ideia de que o modelo ainda necessita de estabilidade regulatória para cumprir plenamente sua função no futebol brasileiro.

Assim, a defesa de um regime tributário mais favorável às Sociedades Anônimas do Futebol se consolida como um dos eixos centrais do debate atual. A discussão envolve não apenas números e alíquotas, mas o futuro da gestão esportiva, a capacidade de investimento dos clubes e o posicionamento do futebol brasileiro em um cenário cada vez mais competitivo e globalizado.