Elevação tributária para 8,5% nas SAFs é vista como peso excessivo aos clubes, avalia Sóstenes

O debate sobre a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol voltou a ganhar espaço no Congresso Nacional diante de propostas que preveem o aumento da carga de impostos incidente sobre esse modelo de gestão. A possibilidade de elevação da alíquota para 8,5% tem gerado reações entre parlamentares e dirigentes esportivos, que alertam para os impactos financeiros que a medida pode provocar nos clubes que optaram por esse formato jurídico.

A criação das SAFs foi concebida como um mecanismo para estimular a profissionalização da gestão, atrair investimentos privados e contribuir para a reorganização financeira de clubes historicamente endividados. Desde a implementação do modelo, diversas agremiações passaram a utilizar essa estrutura como alternativa para sanear dívidas, ampliar receitas e adotar práticas de governança mais rígidas. Nesse contexto, mudanças significativas no regime tributário despertam preocupação sobre a sustentabilidade do projeto.

Para o deputado Sóstenes, a elevação da carga tributária representaria um peso adicional difícil de absorver, especialmente para clubes que ainda se encontram em fase de transição financeira. A avaliação apresentada sustenta que o aumento de impostos pode comprometer a capacidade de investimento das SAFs, reduzir recursos destinados ao futebol profissional e às categorias de base, além de afetar o equilíbrio econômico planejado quando da adoção do modelo.

O argumento central é que muitas SAFs ainda estão em processo de reestruturação, lidando com passivos elevados e com a necessidade de cumprir cronogramas rigorosos de pagamento de dívidas. Nesse cenário, a ampliação da tributação poderia reduzir margens operacionais e atrasar objetivos como modernização de centros de treinamento, contratação de profissionais qualificados e fortalecimento das estruturas administrativas.

O tema também envolve uma discussão mais ampla sobre o papel do Estado no incentivo a modelos de gestão que buscam maior eficiência e transparência. Defensores das SAFs argumentam que o regime tributário diferenciado foi um dos fatores determinantes para tornar o modelo atrativo, funcionando como estímulo inicial para que clubes abandonassem práticas antigas e adotassem uma estrutura empresarial mais robusta.

Por outro lado, há setores que defendem a revisão das alíquotas, sob o argumento de que as SAFs não deveriam ter tratamento tributário excessivamente distinto de outras empresas. Essa corrente sustenta que, à medida que o modelo se consolida e atrai investidores, seria legítimo promover ajustes para garantir equilíbrio fiscal e isonomia. Ainda assim, críticos da proposta afirmam que o momento escolhido para o aumento pode ser inadequado.

A discussão também passa pelo impacto esportivo. Dirigentes e especialistas apontam que a redução de recursos disponíveis tende a afetar diretamente o desempenho dos clubes, já que o futebol profissional exige investimentos constantes em elenco, infraestrutura e tecnologia. Uma carga tributária mais elevada poderia limitar a competitividade das equipes, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

No Congresso, o tema vem sendo tratado com cautela. Parlamentares ligados ao esporte destacam que qualquer mudança no regime das SAFs deve considerar os efeitos práticos sobre clubes de diferentes portes. Enquanto algumas agremiações possuem maior capacidade de absorver custos adicionais, outras dependem fortemente das vantagens oferecidas pelo modelo para manter suas atividades em funcionamento.

A análise também envolve impactos indiretos, como geração de empregos, movimentação econômica local e desenvolvimento de projetos sociais ligados aos clubes. As SAFs, ao ampliarem investimentos, tendem a impulsionar setores como turismo, comércio e serviços, especialmente em cidades onde o futebol possui forte presença econômica e cultural.

Além disso, a previsibilidade jurídica e econômica é apontada como fator essencial para atrair investidores. Alterações frequentes nas regras tributárias podem gerar insegurança e afastar potenciais aportes de capital, justamente em um momento em que o futebol brasileiro busca se consolidar como ambiente mais profissional e atrativo para investimentos de longo prazo.

O posicionamento de Sóstenes se insere nesse contexto de preocupação com os efeitos práticos da proposta. A avaliação é de que a elevação da alíquota para 8,5% poderia representar um retrocesso em relação aos objetivos originais do modelo, ao impor custos adicionais antes que muitas SAFs tenham alcançado estabilidade financeira plena.

Enquanto o debate avança, clubes, parlamentares e especialistas acompanham atentamente os desdobramentos. A expectativa é de que o Congresso avalie alternativas que conciliem responsabilidade fiscal com a necessidade de preservar a viabilidade econômica das SAFs, evitando medidas que possam comprometer um modelo ainda em processo de consolidação.

Assim, a discussão sobre o aumento de impostos nas Sociedades Anônimas do Futebol expõe o desafio de equilibrar arrecadação, estímulo à profissionalização e sustentabilidade financeira dos clubes. O tema segue em análise, com impacto potencial não apenas sobre as finanças das agremiações, mas também sobre o futuro do futebol brasileiro como atividade econômica organizada e transparente.