Crise em torno da cassação de Zambelli expõe travas políticas no Congresso

A situação envolvendo a deputada Carla Zambelli transformou-se em um dos maiores focos de tensão política do ano. Embora a parlamentar tenha sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena elevada e à perda do mandato, a definição sobre seu futuro político ficou presa em um impasse dentro da Câmara dos Deputados, onde diferentes blocos partidários tentam influenciar o desfecho.

A jornalista Daniela Lima resumiu o cenário ao afirmar que a cassação “virou um impasse político”, o que reflete a percepção de que o debate deixou de ser apenas jurídico e passou a envolver cálculos eleitorais, disputas internas e receios sobre precedentes institucionais.

A condenação e o ponto de ruptura

A crise começou quando Zambelli foi condenada por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça, episódio que teve grande repercussão nacional. A decisão do Supremo, além de estabelecer pena de prisão, determinou também a perda automática do mandato. Entretanto, o entendimento da Corte depende da confirmação do Legislativo, já que cabe à Câmara votar se aceita ou não a cassação.

Foi nesse ponto que o conflito político se intensificou. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a cassação por ampla maioria, mas o processo havia passado antes por uma reviravolta, quando o primeiro relator chegou a recomendar a rejeição da perda do mandato. Ele alegou existência de dúvidas sobre a consistência das provas e questionou se a Câmara deveria cassar uma deputada com base em elementos que, segundo sua visão, não eram plenamente confiáveis.

O fator político por trás da hesitação

A resistência à cassação não veio apenas de aliados diretos de Zambelli. Parlamentares de diferentes partidos demonstraram preocupação com o impacto da decisão na relação entre os Poderes. Há quem defenda que a Câmara não pode agir apenas como um carimbador das decisões judiciais, sob pena de enfraquecer sua autonomia. Outros acreditam que o Legislativo deve validar automaticamente sentenças criminais definitivas, para evitar a imagem de proteção corporativa.

Além disso, há o peso eleitoral. Zambelli recebeu uma votação expressiva e seus apoiadores argumentam que cassar o mandato equivaleria a desconsiderar a escolha de uma parcela significativa do eleitorado. Por outro lado, opositores afirmam que o mandato não pode servir de escudo para crimes graves e que a democracia também exige responsabilização.

Essa combinação de fatores tornou o processo politicamente sensível. Deputados temem retaliações, impactos futuros em seus próprios casos e a criação de precedentes que possam, mais adiante, afetar aliados ou desafetos.

A batalha de narrativas

A discussão gerou uma guerra de argumentos. De um lado, os que veem a decisão do Supremo como clara, suficiente e definitiva. De outro, os que reivindicam o direito da Câmara de examinar a cassação com autonomia, inclusive reavaliando a gravidade do caso ou a credibilidade das provas.

Essa disputa se tornou ainda mais intensa porque a pressão pública cresceu. Enquanto parte da sociedade cobra um posicionamento firme contra crimes digitais e atentados à integridade institucional, outra parcela defende que o Legislativo não seja submetido ao que considera excesso de judicialização da política.

Caminhos possíveis

A decisão final será tomada no plenário da Câmara. O resultado pode abrir dois tipos de precedente. Se o mandato for cassado, o Congresso reforçará a linha de que condenações criminais severas exigem consequência imediata para representantes eleitos. Se a cassação for rejeitada, consolidará a ideia de que a Câmara possui autonomia plena para avaliar cada caso, mesmo quando há decisão da mais alta Corte do país.

Independentemente do resultado, o episódio já expôs uma fragilidade importante: a indefinição sobre os limites de atuação entre Supremo e Parlamento em situações em que crime e mandato se cruzam. Essa lacuna alimenta disputas políticas, prolonga crises e contribui para a sensação de instabilidade institucional.