Reviravolta no STF: Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo para viajar ao casamento do filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou o pedido apresentado por Paulo Renato de Oliveira Figueiredo — pai do comentarista político Paulo Figueiredo — para obter um passaporte temporário e viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho. A decisão encerrou uma disputa judicial que se arrastava havia dias e que envolvia questões de saúde, vínculos familiares e pendências judiciais relacionadas a dívidas.

Como o impasse começou

O passaporte de Paulo Renato está retido há cerca de três anos por determinação da Justiça do Rio de Janeiro, no âmbito de um processo de execução por dívidas não quitadas. A defesa vinha tentando derrubar a restrição sob o argumento de que o documento era necessário unicamente para que ele pudesse comparecer ao casamento do filho, marcado para Miami, e que se tratava de um evento “irrepetível” para a família.

Diante de negativas anteriores no Tribunal de Justiça do Rio e no Superior Tribunal de Justiça, os advogados recorreram ao Supremo, onde o caso foi analisado pelo ministro Flávio Dino.

A tentativa de flexibilização

Antes da negativa definitiva, Dino chegou a autorizar de forma excepcional a possibilidade de emissão de um passaporte com validade de apenas cinco dias. Essa autorização, porém, exigia o cumprimento de condições rigorosas: apresentação de documentação médica atualizada comprovando que o paciente tinha condições de saúde para viajar e a oferta de garantias capazes de assegurar o pagamento das dívidas em execução.

A defesa, no entanto, não apresentou todos os documentos exigidos, especialmente o laudo médico atualizado e garantias efetivas que substituíssem a restrição já imposta pela Justiça.

O motivo da negativa

Ao rejeitar o pedido, Dino destacou que medidas excepcionais — como liberar viagem internacional a alguém com o passaporte retido por dívidas — só são possíveis quando há comprovação clara de que os credores não serão prejudicados e que a situação de saúde realmente justifica a flexibilização.

Sem a apresentação dos documentos exigidos, o ministro avaliou que não havia elementos suficientes para permitir a liberação do passaporte, mesmo que de forma temporária. Segundo a decisão, liberar o documento sem garantias adequadas poderia abrir espaço para novas manobras judiciais que dificultassem o cumprimento das obrigações devidas pelos executados.

Argumentos da defesa

A defesa alegou que Paulo Renato, de 81 anos, enfrenta diversos problemas de saúde, como glaucoma avançado, perda severa da visão e histórico de infarto. Os advogados também argumentaram que a viagem seria financiada por familiares e não representaria qualquer risco de fuga ou ocultação de bens.

Mas, como os documentos médicos formais e atualizados não foram anexados ao processo, nem houve comprovação prática de garantias financeiras, os argumentos foram considerados insuficientes.

Repercussão e contexto político

O caso ganhou forte repercussão porque envolve a família de Paulo Figueiredo, figura conhecida entre apoiadores da direita e com grande influência nas redes sociais. A disputa, que inicialmente envolvia apenas questões civis, rapidamente adquiriu contornos políticos devido à visibilidade do filho e ao fato de envolver uma decisão de um ministro recém-chegado ao Supremo.

Setores alinhados ao influenciador classificaram a negativa como excessiva e insensível, enquanto outras alas apontaram que o pedido representava uma tentativa de contornar medidas judiciais legítimas aplicadas em razão de dívidas em aberto.

O que acontece agora

Com a decisão final do STF, o passaporte permanece retido e não há autorização para que Paulo Renato viaje ao exterior. A defesa ainda pode apresentar novos pedidos, mas terá de cumprir todas as condições que não foram atendidas anteriormente: laudo médico atualizado, comprovação de que a viagem é possível e segura, e garantias reais de que a execução das dívidas não será afetada.

Caso esses requisitos sejam finalmente apresentados, um novo pedido poderá ser analisado. Porém, diante da negativa atual e das decisões anteriores em instâncias inferiores, uma reversão rápida é considerada improvável.