Renan pede transparência da Fazenda após audiências sobre Imposto de Renda e estuda alterações no texto da reforma tributária

O senador Renan Calheiros intensificou as cobranças ao Ministério da Fazenda por informações mais precisas a respeito dos impactos fiscais e sociais da proposta de reforma do Imposto de Renda. Após uma série de audiências públicas realizadas no Congresso, o parlamentar afirmou que ainda há lacunas relevantes nos cálculos apresentados pela equipe econômica e que o Senado poderá promover mudanças significativas no texto, caso os dados oficiais não sejam apresentados com clareza.

As audiências recentes reuniram técnicos, representantes empresariais e especialistas em tributação, que apontaram inconsistências e dúvidas sobre os efeitos da reforma em diferentes setores da economia. Renan, que vem acompanhando de perto as discussões sobre o tema, destacou que o debate público revelou divergências entre as projeções do governo e as estimativas independentes feitas por entidades de classe e consultorias econômicas.

De acordo com o senador, o foco da cobrança é garantir que a reforma seja transparente e equilibrada, sem comprometer a arrecadação nem gerar distorções no sistema tributário. Ele argumentou que as propostas apresentadas até o momento precisam ser acompanhadas de estudos completos que mostrem o real impacto para as finanças da União, dos estados e dos municípios, especialmente diante do cenário de ajuste fiscal que o país enfrenta.

Renan também afirmou que o Senado tem responsabilidade de aprimorar o texto, e que mudanças poderão ser propostas a partir dos dados técnicos que a Fazenda vier a entregar. A avaliação é de que o projeto ainda carece de parâmetros mais detalhados sobre a progressividade do imposto, as faixas de isenção e os efeitos da taxação sobre lucros e dividendos. Segundo ele, o objetivo é assegurar que a reforma beneficie a maioria dos brasileiros e reduza desigualdades, sem onerar excessivamente empresas ou trabalhadores formais.

Durante as audiências, economistas ressaltaram que o desenho atual da proposta pode ter efeitos distintos entre setores produtivos e classes de renda. Parte dos especialistas defende uma transição gradual nas novas alíquotas, enquanto outros alertam para o risco de perda de competitividade e de aumento da informalidade. Renan considerou essas ponderações fundamentais para orientar as futuras modificações do texto.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, tem trabalhado em novos relatórios para atender às solicitações do Congresso. Técnicos da pasta afirmam que a reforma do Imposto de Renda é peça-chave na reestruturação do sistema tributário, em conjunto com as mudanças já aprovadas na tributação sobre o consumo. Ainda assim, reconhecem que ajustes podem ser necessários para harmonizar a proposta com o novo arcabouço fiscal e com as metas de resultado primário estabelecidas para os próximos anos.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a cobrança de Renan tem também um componente político, já que o senador busca se consolidar como uma das principais vozes de equilíbrio no debate econômico. Sua postura é interpretada como um recado direto à equipe do ministro Fernando Haddad, de que o Legislativo não pretende atuar apenas como homologador das propostas do Executivo, mas como um espaço de revisão e aperfeiçoamento técnico.

As próximas semanas devem ser decisivas para o andamento da reforma. A expectativa é que o Ministério da Fazenda envie novos dados ao Senado antes da votação do relatório final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Renan já indicou que pretende convocar novas audiências, se considerar que as informações apresentadas não forem suficientes para embasar uma decisão responsável.

Além dos números fiscais, o senador também quer avaliar os impactos distributivos da proposta, verificando se o modelo proposto contribui efetivamente para uma tributação mais justa. Ele argumenta que o sistema atual penaliza as camadas médias e beneficia setores de alta renda, o que exige uma correção estrutural. Nesse sentido, Renan defende que o novo Imposto de Renda seja uma ferramenta de justiça social e equilíbrio orçamentário.

O debate em torno da reforma do IR ocorre em um contexto de grande sensibilidade política. O governo Lula busca consolidar a pauta como parte de um pacote de modernização econômica, mas enfrenta resistência de grupos empresariais e de parte da oposição. O resultado das discussões no Senado, portanto, pode determinar o ritmo e o alcance das mudanças pretendidas pela Fazenda.

Renan Calheiros, com longa trajetória nas articulações legislativas, pretende usar seu peso político para garantir que o texto final reflita tanto a responsabilidade fiscal quanto o compromisso com a equidade. “Nenhuma reforma tributária pode ser feita no escuro”, teria afirmado o senador a interlocutores, em referência à necessidade de transparência e fundamentação técnica.

O desfecho do embate entre o Senado e o Ministério da Fazenda será decisivo para definir o futuro da reforma do Imposto de Renda e, consequentemente, o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos. Até lá, Renan promete manter a pressão por dados concretos — sinalizando que, sem números consistentes, não haverá avanço no debate.