Durigan reafirma previsão de efeito fiscal de R$ 30 bilhões para projetos em tramitação

O secretário especial de Fazenda, Durigan, reafirmou a estimativa de que os projetos atualmente em tramitação terão um impacto fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões. Segundo ele, os cálculos consideram tanto medidas de investimento quanto mudanças em incentivos e despesas, e refletem a análise detalhada da equipe econômica sobre o orçamento e as contas públicas.

Durante coletiva, Durigan destacou que os números representam projeções baseadas em cenários realistas, levando em conta a aprovação das propostas nos moldes atualmente discutidos no Congresso. O secretário enfatizou que a gestão fiscal do governo permanece prudente, com atenção especial à sustentabilidade das contas públicas e ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Economia.

Entre os projetos considerados, estão medidas voltadas à infraestrutura, programas sociais e ajustes em políticas de incentivo fiscal. Durigan explicou que cada iniciativa foi analisada individualmente para estimar seus efeitos sobre o Tesouro Nacional, incluindo possíveis receitas e despesas adicionais. A soma dessas projeções resultou na cifra de R$ 30 bilhões, que deve ser considerada na execução orçamentária e no planejamento financeiro do governo.

A equipe econômica ressaltou que, embora o impacto fiscal seja relevante, ele está dentro de parâmetros compatíveis com a política de responsabilidade fiscal adotada pelo Executivo. Durigan acrescentou que o acompanhamento contínuo e a atualização dos números serão feitos à medida que os projetos avançarem no Congresso e houver definições sobre a implementação de cada medida.

Especialistas em economia comentam que a projeção de impacto de R$ 30 bilhões não significa aumento automático do déficit, mas sim uma estimativa dos efeitos que as propostas podem ter sobre receitas e despesas. A avaliação detalhada permite ao governo planejar ajustes e garantir que as contas públicas permaneçam equilibradas, evitando surpresas financeiras ou descompassos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário também abordou a importância de comunicar essas estimativas de forma transparente ao Congresso e à sociedade, reforçando que o planejamento fiscal é uma ferramenta de governança que auxilia na tomada de decisões e na alocação eficiente de recursos. Para Durigan, a clareza sobre os impactos contribui para fortalecer a confiança de investidores e cidadãos nas contas públicas.

Analistas observam que o efeito fiscal estimado dependerá do ritmo de aprovação dos projetos, da execução das medidas e de fatores externos, como desempenho da economia, arrecadação de tributos e ajustes em políticas setoriais. Assim, embora a projeção seja sólida, há necessidade de monitoramento contínuo para confirmar os resultados esperados.

Entre os principais projetos que compõem essa estimativa estão iniciativas voltadas à infraestrutura, à modernização de órgãos públicos e ao fortalecimento de programas sociais. Cada um deles passa por análise detalhada quanto a custos, prazos e eficiência, de modo que a soma total reflita o impacto agregado para o orçamento federal.

Durigan ressaltou ainda que o governo busca equilibrar os objetivos de estímulo econômico com a manutenção de responsabilidade fiscal, evitando medidas que comprometam a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo. Ele destacou que a política fiscal é um instrumento estratégico para garantir crescimento econômico sustentável e segurança financeira para o Estado.

Em conclusão, a reafirmação da projeção de impacto fiscal de R$ 30 bilhões demonstra o compromisso do governo com a transparência e o planejamento responsável. A medida reforça a importância de acompanhar de perto a tramitação e a execução dos projetos, garantindo que os efeitos previstos estejam alinhados com os objetivos de desenvolvimento econômico e estabilidade fiscal.