Fachin defende que Judiciário deve se “voltar para o básico” em tempos de crise

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou recentemente que, diante de crises políticas, econômicas e sociais, o Judiciário deve se voltar para o básico de sua função institucional, garantindo segurança jurídica, proteção de direitos fundamentais e estabilidade do Estado de Direito.

Segundo Fachin, em períodos de turbulência, a atuação das cortes deve priorizar a consolidação da institucionalidade e a promoção de um diálogo jurídico sólido, baseado em argumentação racional e consistente, em vez de se dispersar com disputas políticas ou agendas que desviem do papel essencial do Poder Judiciário. Ele destacou que o foco central deve ser a segurança jurídica substancial, que permite que cidadãos e empresas confiem nas regras e decisões, mesmo em momentos de instabilidade.

O ministro também reforçou a importância da defesa dos direitos humanos como elemento central do trabalho do Judiciário. Para Fachin, a proteção desses direitos não é apenas uma questão moral ou social, mas também um fator essencial para o desenvolvimento econômico, estabilidade política e fortalecimento das liberdades individuais. Ele alertou que o Judiciário deve agir com firmeza e coerência, de forma que a defesa de direitos fundamentais seja vista como um pilar do Estado democrático, e não como uma ação contra a soberania nacional ou interesses públicos legítimos.

Durante sua fala, Fachin enfatizou que a crise atual, caracterizada por incertezas econômicas e polarização política, exige do Judiciário prudência e foco. Ele afirmou que a instituição deve trabalhar para que decisões complexas não se tornem fonte de insegurança, mas sim instrumentos de previsibilidade e confiança para a sociedade. Nesse contexto, a atuação das cortes deve ser pautada pela transparência, consistência e imparcialidade, garantindo que a interpretação das leis esteja sempre alinhada à Constituição.

Além disso, o ministro apontou que os tribunais precisam adaptar suas rotinas e processos para lidar com demandas urgentes sem perder a qualidade das decisões. Isso inclui priorizar julgamentos que tenham impacto direto na vida dos cidadãos e na estabilidade do país, sem sobrecarregar o sistema com disputas que não possuem relevância imediata. Fachin destacou que esse retorno ao “básico” não significa simplificação ou redução do rigor jurídico, mas sim foco no essencial: proteger direitos, assegurar a justiça e fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário.

O ministro finalizou lembrando que a função do Judiciário em tempos de crise não é apenas reagir aos problemas, mas prevenir desequilíbrios institucionais e fornecer orientação clara para os demais poderes e para a sociedade. Ele ressaltou que um Judiciário sólido e coerente é fundamental para que o país consiga atravessar momentos de instabilidade mantendo a ordem, a confiança nas instituições e o respeito às normas constitucionais.