Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado por associar Jean Wyllys a pedofilia
O ex-deputado federal e vereador Alexandre Frota (PL) teve o mandato cassado nesta semana pela Câmara Municipal de São Paulo, após decisão unânime do Conselho de Ética. A cassação decorre de declarações em que Frota associou o ex-parlamentar Jean Wyllys (PSOL) à pedofilia, afirmação considerada difamatória e incompatível com o exercício do cargo público.
O caso e as acusações
O processo contra Frota começou após denúncias de que suas falas públicas, em entrevistas e redes sociais, feriam princípios éticos e legais do exercício do mandato de vereador. Entre os argumentos apresentados no relatório do Conselho de Ética, destacam-se:
- As declarações atacaram a honra e a reputação de Jean Wyllys sem apresentar evidências;
- O teor das mensagens configura difamação e injúria, passível de responsabilização civil e política;
- A conduta é incompatível com o exercício do mandato, que exige respeito à dignidade de colegas e à legislação vigente.
Votação e repercussão
A decisão foi tomada por votação unânime entre os vereadores que compõem o Conselho de Ética, confirmando o parecer que recomendava a perda do mandato. Em pronunciamento, o presidente do órgão afirmou que:
“A liberdade de expressão não pode ser usada para atacar colegas de forma irresponsável. O mandato de vereador deve ser exercido com respeito às normas legais e à ética pública.”
A cassação provocou reação de diferentes setores políticos e da sociedade civil, dividindo opiniões. Enquanto críticos de Frota defenderam a decisão como uma medida de proteção à honra de parlamentares, aliados do ex-deputado alegaram que se trata de censura e excesso de rigor político.
Consequências políticas
- Para Frota: A perda do mandato impede-o de atuar como vereador, limita participação em votações e pode prejudicar futuras candidaturas. Há ainda possibilidade de recursos na esfera judicial, mas a decisão do Conselho de Ética tem caráter imediato.
- Para Jean Wyllys: A decisão é interpretada como uma vitória simbólica na defesa de sua imagem e integridade moral, reforçando que ataques pessoais e acusações sem provas podem ser coibidos.
- Para o Legislativo: O caso reforça a necessidade de equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade ética no parlamento, especialmente em tempos de intensificação de debates polarizados nas redes sociais.
Conclusão
A cassação do mandato de Alexandre Frota marca mais um episódio de conflitos entre liberdade de expressão e limites legais dentro do cenário político brasileiro. A decisão do Conselho de Ética envia um recado claro: insultos ou acusações graves sem provas contra colegas parlamentares podem gerar perda de mandato, reafirmando princípios de respeito e responsabilidade no exercício da função pública.
