Haddad defende reformas e afirma que governo busca “organizar o caos tributário”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta semana a importância das reformas econômicas em andamento e destacou que o país atravessa um momento de transição decisiva no campo fiscal e tributário. Em sua avaliação, o sistema atual é marcado por complexidade excessiva, insegurança jurídica e distorções regionais, fatores que, segundo ele, limitam a competitividade do Brasil e travam investimentos.
O diagnóstico de Haddad sobre o sistema
O ministro descreveu a estrutura tributária brasileira como um “emaranhado de normas” acumuladas ao longo de décadas, com regras sobrepostas que variam de estado para estado e de município para município. Esse ambiente gera custos administrativos elevados para as empresas, que gastam tempo e recursos tentando se adaptar a diferentes exigências, além de criar terreno fértil para disputas judiciais intermináveis.
Haddad afirmou que “colocar ordem nesse caos” é uma tarefa de Estado e não apenas de um governo, defendendo que as mudanças precisam ser vistas como uma agenda de modernização nacional.
As reformas em pauta
No centro dessa transformação está a reforma tributária, aprovada em etapas no Congresso e que ainda depende de regulamentações complementares. O novo modelo prevê a substituição de tributos sobre o consumo por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, aplicado de forma uniforme em todo o território nacional.
Além disso, o governo discute medidas para simplificar a tributação sobre a renda, aproximando-a de padrões internacionais, e mecanismos de compensação para estados e municípios que hoje dependem de impostos locais.
Efeitos esperados
De acordo com Haddad, a reorganização tributária permitirá:
- Maior segurança jurídica para empresas e investidores;
- Redução de litígios tributários, que hoje consomem bilhões em disputas;
- Aumento da produtividade, já que as empresas poderão focar em sua atividade principal em vez de navegar pela burocracia;
- Estímulo ao crescimento econômico, com ambiente mais atrativo para investimentos externos.
Ele também ressaltou que os efeitos práticos não serão imediatos, mas que a médio e longo prazo o país colherá ganhos significativos de competitividade.
Reação do mercado e da política
Enquanto setores produtivos reconhecem os avanços, há resistências de grupos que temem perda de receitas regionais ou aumento de carga em determinados segmentos. Governadores e prefeitos pressionam por garantias de compensação, e o setor de serviços busca evitar um salto de tributação.
Na política, Haddad vê avanços no diálogo, mas reconhece que a aprovação das medidas exigirá articulação constante e disposição para negociar.
O desafio da implementação
Mesmo com a aprovação formal da reforma, o grande desafio será sua implementação. O país terá de atravessar um período de transição, em que o sistema antigo coexistirá com o novo por alguns anos. Isso exigirá coordenação entre União, estados e municípios para evitar insegurança e gargalos.
