Grupo ligado ao segundo núcleo de articulação é alvo de pedido de condenação pela PGR, incluindo Filipe Martins e Mario Fernandes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta semana um pedido de condenação contra um grupo de ex-assessores e aliados políticos, apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” em investigações relacionadas a supostos atos antidemocráticos e articulações paralelas contra instituições brasileiras. Entre os nomes citados no documento estão Mario Fernandes e Filipe Martins, ex-assessores com passagem pelo alto escalão do governo federal.

Segundo os investigadores, o “núcleo 2” representa um dos segmentos estratégicos dentro de uma estrutura mais ampla que estaria envolvida na disseminação de narrativas falsas, estímulo à ruptura institucional e suposta tentativa de manipular a opinião pública contra os Poderes constituídos. O grupo, conforme indicado na denúncia, não atuava nas linhas de frente dos atos de rua ou manifestações visíveis, mas seria responsável por fornecer suporte ideológico, orientação estratégica e articulação entre diferentes agentes políticos e setores da sociedade.

O pedido de condenação apresentado pela PGR é resultado do avanço de inquéritos que vêm sendo conduzidos desde o início das apurações sobre eventos ocorridos em períodos-chave do cenário político recente do Brasil. A Procuradoria sustenta que há indícios suficientes para apontar que os acusados tinham ciência dos efeitos de suas ações e da natureza dos projetos que apoiavam, mesmo que não estivessem diretamente ligados a atos violentos ou vandalismo.

Filipe Martins, que atuou como assessor internacional da Presidência da República, teve grande influência nos bastidores das decisões ligadas à política externa e aos discursos de alinhamento ideológico com governos estrangeiros. Sua proximidade com figuras do alto escalão do governo da época e sua atuação nas redes sociais o colocaram sob os holofotes, especialmente após declarações e gestos controversos em eventos públicos. Para os investigadores, Martins teria contribuído para fomentar uma atmosfera de radicalização e deslegitimação das instituições democráticas, por meio de aconselhamentos e estratégias de bastidores.

Mario Fernandes, outro citado no processo, é apontado como um articulador de campanhas de mobilização em ambientes digitais e redes privadas. Sua atuação estaria ligada à criação de conteúdo e estruturação de narrativas que circulavam entre apoiadores, ampliando o alcance de discursos com potencial para gerar instabilidade institucional. De acordo com a PGR, ele teve papel importante na organização de uma rede de comunicação que operava em paralelo às estruturas oficiais de governo.

O núcleo citado no pedido da PGR é entendido como um elo entre os organizadores de manifestações de rua e os integrantes do círculo governamental que teriam, segundo a investigação, buscado influenciar as estruturas institucionais de forma ilícita. A atuação desse grupo se dava de maneira coordenada, mas discreta, com ações calculadas para não atrair atenção direta das autoridades em um primeiro momento.

A Procuradoria não detalhou publicamente as penas solicitadas, mas indicou que se tratam de crimes previstos na legislação penal e eleitoral, incluindo incitação ao crime, associação criminosa e possível tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dependendo do grau de envolvimento de cada investigado. O caso agora segue para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia.

Juristas avaliam que a ação da PGR representa um movimento relevante no processo de responsabilização de atores políticos e ideológicos que atuaram nos bastidores durante os episódios que abalaram o país. A responsabilização de figuras não diretamente envolvidas em atos físicos, mas que operaram por meio da comunicação, da influência e da estratégia, demonstra um entendimento mais amplo por parte das autoridades sobre como se articulam ameaças modernas à democracia.

A defesa dos citados ainda não apresentou resposta formal ao pedido de condenação, mas já sinalizou que considera a denúncia uma tentativa de criminalizar opiniões políticas e de perseguir ideologicamente ex-integrantes do governo. Os advogados afirmam que os acusados jamais defenderam ou participaram de qualquer tipo de ruptura institucional e que irão demonstrar, durante o processo, a ausência de conduta criminosa por parte de seus clientes.

Enquanto isso, o caso segue ganhando repercussão em diferentes esferas, com destaque tanto na mídia nacional quanto nos bastidores de Brasília. A atuação da PGR é observada com atenção por diferentes setores políticos e jurídicos, que enxergam nos desdobramentos do processo uma sinalização clara sobre os rumos da responsabilização judicial no Brasil pós-crise institucional.

O julgamento da denúncia poderá estabelecer novos parâmetros para a atuação de lideranças e influenciadores no ambiente político, especialmente no que se refere aos limites da liberdade de expressão, à responsabilidade por discursos e à influência indireta em atos de consequências graves para a ordem democrática.

Com os próximos capítulos sendo desenhados no STF, a expectativa é que o caso continue a repercutir e a provocar reflexões sobre o papel das lideranças políticas e seus assessores, não apenas nas decisões públicas, mas também nas articulações que ocorrem nos bastidores da política brasileira.