Quanto tempo deve demorar o julgamento de Jair Bolsonaro?
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem um prazo fixo, mas dá para estimar algumas etapas a partir da experiência recente com processos complexos de ex-presidentes e autoridades de alto escalão.
1. Etapas até o julgamento
- Investigações da Polícia Federal → são a base dos inquéritos. Essa fase pode levar meses ou até anos, dependendo da quantidade de provas e do número de investigados. No caso do 8 de janeiro, há dezenas de militares e políticos envolvidos, o que prolonga o processo.
- Denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) → depois de receber os relatórios da PF, o procurador-geral decide se oferece denúncia ao STF.
- Análise do STF → a Corte precisa receber a denúncia e decidir se abre ação penal contra Bolsonaro. Se aceitar, ele se torna réu.
- Instrução processual → é a fase de coleta de provas, oitivas de testemunhas e apresentação da defesa. É a parte mais demorada, podendo se arrastar por anos.
- Julgamento → só acontece depois de toda a fase de instrução. O STF marca a data e os ministros votam.
2. O que pode acelerar
- O peso político e institucional do caso. Processos envolvendo risco à democracia e ex-presidentes podem ganhar prioridade no Supremo.
- Pressão da sociedade e da comunidade internacional para dar uma resposta rápida.
3. O que pode atrasar
- Estratégia da defesa, que pode entrar com uma série de recursos e pedidos para alongar o processo.
- Número de investigados: como há outros militares e políticos ligados ao 8 de janeiro, isso dilui prazos.
- Trocas na PGR: a posição do procurador-geral influencia muito no ritmo da denúncia.
4. Comparativo com outros casos
- O processo do mensalão levou 7 anos entre a denúncia e a condenação (2005 a 2012).
- O impeachment de Dilma Rousseff, que era um rito político, levou cerca de 9 meses do início até a votação final.
- A cassação de Bolsonaro no TSE por abuso de poder em reunião com embaixadores ocorreu em menos de 1 ano, porque a Justiça Eleitoral tem prazos mais curtos.
5. Estimativa realista
Se não houver anistia ou mudanças legais, o julgamento criminal de Bolsonaro no STF pode levar de 2 a 5 anos para uma decisão definitiva, considerando o histórico da Corte. Já os processos eleitorais (como os que podem torná-lo inelegível) são mais rápidos, e alguns já resultaram em condenações.