Moraes revoga medidas cautelares contra Marcos do Val após pedido de Alcolumbre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira atender a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e revogou as medidas cautelares que estavam em vigor contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
As restrições haviam sido impostas no âmbito do inquérito que investiga parlamentares acusados de conspirar contra as instituições democráticas. Entre as medidas estavam a proibição de manter contato com outros investigados, restrição de acesso a determinados locais e obrigação de não participar de articulações políticas que pudessem interferir nas apurações.
O pedido de Alcolumbre
Alcolumbre havia encaminhado manifestação ao STF argumentando que as cautelares prejudicavam o exercício pleno do mandato de Marcos do Val, uma vez que limitavam a sua atuação política e parlamentar. O presidente do Senado destacou que a manutenção das medidas feria a independência entre os Poderes e comprometia o funcionamento legislativo.
A decisão de Moraes
Ao analisar o pedido, Moraes considerou que, neste momento, não há risco de obstrução às investigações que justifique a manutenção das restrições. O ministro, no entanto, alertou que a revogação não significa arquivamento do processo e que novas medidas podem ser aplicadas caso o senador volte a descumprir determinações judiciais ou haja fatos novos.
Contexto político
Marcos do Val se tornou um dos nomes mais polêmicos dentro das investigações do STF sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023 e tentativas de articulação golpista. Em diferentes momentos, o senador fez declarações contraditórias, ora se colocando como colaborador das autoridades, ora acusando ministros da Corte e outras figuras políticas.
Sua situação vinha se complicando não apenas no Judiciário, mas também no Senado, onde enfrentava questionamentos de colegas sobre sua postura. A decisão de Moraes, ao atender a solicitação de Alcolumbre, tende a reduzir a tensão institucional entre Supremo e Senado, mas não encerra o caso.
Próximos passos
O processo contra o senador continua em andamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar sobre a apuração e, dependendo do entendimento, poderá apresentar denúncia formal ao STF ou pedir o arquivamento.
