Moraes cobra posicionamento da PGR sobre recurso apresentado por Paulo Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um recurso apresentado pelo comentarista e empresário Paulo Figueiredo. A decisão ocorre no âmbito de processos que investigam a atuação de aliados e influenciadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em ataques às instituições democráticas e disseminação de desinformação.
Paulo Figueiredo, que tem sido alvo de investigações no inquérito das milícias digitais e em outras frentes conduzidas pelo STF, tenta reverter medidas cautelares que restringem sua atuação e participação em redes sociais. O recurso busca flexibilizar ou derrubar parte das restrições impostas, argumentando que há excesso nas determinações judiciais e que elas configurariam cerceamento de sua liberdade de expressão.
Ao encaminhar o pedido para análise da PGR, Moraes segue o rito processual de ouvir o órgão responsável pela acusação antes de tomar qualquer decisão sobre a validade ou não dos argumentos apresentados pela defesa. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá agora indicar se concorda com a manutenção das medidas ou se enxerga possibilidade de revisão.
O caso se insere em um contexto mais amplo de pressões sobre o STF e de questionamentos feitos por setores da oposição em relação às investigações que envolvem apoiadores de Bolsonaro. Moraes, por sua vez, tem reiterado que os processos seguem dentro dos parâmetros legais e são fundamentais para conter ataques à democracia e à estabilidade institucional.
A manifestação da PGR será decisiva para os próximos passos. Dependendo do parecer, Moraes poderá manter as medidas, flexibilizá-las ou até mesmo revogá-las, ainda que a tendência inicial aponte para uma postura de cautela diante da reincidência de ataques digitais que seguem ocorrendo em meio ao acirramento do cenário político.
