Dino nega relação entre sua decisão e queda dos bancos na Bolsa
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, reagiu às repercussões no mercado financeiro após sua decisão jurídica sobre aplicação de leis estrangeiras no Brasil. Ele afirmou com tom descontraído que não tem “tanta influência” sobre os rumos da Bolsa e que sua determinação “não tem absolutamente nada a ver” com a queda recente das ações do setor bancário.
O que disse Dino
Durante evento no Tribunal Superior do Trabalho, Dino criticou a associação entre sua decisão e a oscilação do mercado. “Não sabia que eu era tão poderoso: R$ 42 bilhões de especulação financeira. A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa”, ironizou o ministro. Ele enfatizou que sua medida foi “uma obviedade” baseada no princípio da territorialidade, ao reforçar que normas estrangeiras não podem ser aplicadas automaticamente no Brasil sem homologação judicial.
O cenário que motivou a reação
A decisão de Dino provocou inquietude no mercado: o Ibovespa caiu mais de 2%, puxado pela forte desvalorização dos papéis dos principais bancos — entre eles, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, BTG e Santander. Os investidores interpretaram o posicionamento jurídico como gerador de risco institucional, criando um impasse entre normas internas e sanções aplicadas por entidades externas.
Por que ele frisou que não tem relação
Para Dino, a equação entre sua decisão e os movimentos no mercado é exagerada. Ele defendeu que tratou apenas de um princípio legal já consolidado — limitar a aplicação de decisões estrangeiras sem aval interno — e se disse surpreso com a atribuição de tanto peso à sua medida, que classificou como algo puramente técnico.