Juristas alertam: decisão de Dino coloca bancos diante de risco real de colapso
A recente decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que impede que sanções ou decisões judiciais estrangeiras entrem em vigor no Brasil sem aprovação da corte, gerou preocupações expressas por juristas especializados em direito constitucional e financeiro.
O dilema ágil dos bancos
Especialistas descrevem o cenário como uma “Escolha de Sofia”: os bancos precisam decidir entre cumprir a decisão do STF ou seguir a legislação americana — especificamente a Lei Magnitsky — e enfrentar sanções internacionais, como bloqueio de ativos, proibição de transações em dólar e restrições comerciais. Caso atendam à determinação brasileira, podem ser excluídos do sistema financeiro global; se desobedecerem, arriscam penalidades legais e prejuízos graves.
Opiniões de juristas e analistas
Para a constitucionalista Vera Chemim, cumprir a decisão de Dino pode levar à inviabilização das operações bancárias, já que a relação com o sistema financeiro dos EUA é vital e sem alternativas. O advogado André Marsiglia, por sua vez, destaca que os bancos provavelmente adotarão uma abordagem pragmática, priorizando a continuidade dos negócios globais — e isso pode, na prática, gerar descrédito na própria autoridade judicial nacional. Gabriel Santana acredita que muitas instituições recorrerão ao Judiciário nacional em busca de amparo, alegando que seguir a lei americana é imprescindível para manter a viabilidade de suas operações.
Impacto imediato no mercado
O mercado reagiu com apreensão: as ações dos principais bancos brasileiros sofreram perdas expressivas, refletindo o temor dos investidores diante de um cenário de incerteza jurídica e risco sistêmico. O recuo no valor das ações mostra que o setor financeiro percebe a decisão como uma ameaça real à estabilidade das instituições.
