Embaixada dos EUA emite alerta a brasileiras sobre tentativas de turismo de nascimento
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou um comunicado oficial alertando brasileiras sobre os riscos e possíveis consequências legais do chamado “turismo de nascimento” — prática em que gestantes viajam aos EUA com a intenção de ter filhos no país para garantir a cidadania americana aos recém-nascidos.
Segundo a nota, entrar nos Estados Unidos com o objetivo de obter a nacionalidade para o bebê sem declarar essa intenção no momento da solicitação do visto ou na chegada à imigração pode ser interpretado como fraude. A embaixada reforça que ocultar o verdadeiro propósito da viagem pode resultar na recusa do visto, deportação, e até em banimento temporário ou permanente do território norte-americano.
O alerta tem como base o aumento de casos envolvendo brasileiras grávidas que tentam entrar no país com visto de turismo (B2), mas que, na realidade, planejam dar à luz nos EUA. O comunicado reitera que, embora a Constituição americana garanta o direito à cidadania por nascimento em solo norte-americano, essa condição não elimina os requisitos legais que regem a entrada de estrangeiros no país.
O Consulado dos EUA destacou que mulheres grávidas podem sim solicitar visto para visitar o país, inclusive durante a gestação. No entanto, precisam demonstrar capacidade financeira para custear a viagem, o parto e o período de permanência, além de deixar claro que não estão indo em busca de benefícios sociais ou médicos públicos.
Nos últimos anos, a imigração norte-americana intensificou o controle sobre casos de “birth tourism”, inclusive com investigações contra clínicas e agentes especializados nesse tipo de serviço, que chegam a cobrar milhares de dólares para facilitar viagens e estadias de gestantes.
Com o novo alerta, as autoridades americanas buscam reforçar a transparência no processo consular e evitar abusos do sistema. Ao mesmo tempo, o comunicado serviu como um lembrete de que o direito à cidadania por nascimento, embora garantido por lei nos EUA, não pode ser usado como justificativa para burlar normas migratórias.
