Parlamentares contrários ao governo redigem documento para representações diplomáticas com críticas à atuação de Alexandre de Moraes
Integrantes da oposição no Congresso Nacional estão organizando a elaboração de uma carta destinada a embaixadas estrangeiras no Brasil. O documento, que está sendo redigido coletivamente por parlamentares críticos ao atual governo e à condução do Judiciário, traz duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que se refere a investigações envolvendo ativistas, políticos, empresários e comunicadores alinhados à direita.
Segundo fontes ligadas ao grupo, o texto da carta apresenta o que os opositores chamam de “denúncia formal” sobre aquilo que consideram abusos por parte do ministro, destacando temas como medidas cautelares supostamente desproporcionais, condução de inquéritos sem provocação do Ministério Público e ações que, na visão do grupo, violam direitos e garantias constitucionais.
A iniciativa é considerada inédita no atual contexto político e busca gerar repercussão internacional sobre decisões tomadas dentro do Judiciário brasileiro, especialmente aquelas que envolvem investigações relacionadas à disseminação de desinformação, ataques ao sistema eleitoral, e supostos atos antidemocráticos.
Os parlamentares responsáveis pelo texto alegam que há uma escalada autoritária, com concentração excessiva de poder nas mãos de um único magistrado. A carta, ainda em fase final de revisão, pretende alertar embaixadores e organismos internacionais para o que o grupo define como “desequilíbrio institucional”, questionando a ausência de mecanismos de controle efetivo sobre determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal.
O conteúdo do documento também expressa preocupação com a liberdade de expressão e a atuação de opositores políticos, sugerindo que determinadas ordens judiciais teriam efeito de intimidação ou censura. Há menções a episódios de busca e apreensão, bloqueio de contas em redes sociais, prisões preventivas e medidas de restrição que, segundo os autores da carta, extrapolam os limites da legalidade.
A articulação do grupo de oposição para envio da carta inclui o encaminhamento às embaixadas de países considerados parceiros democráticos do Brasil, com destaque para representações da União Europeia, Estados Unidos, Canadá e algumas nações da América Latina. A expectativa dos parlamentares é que o movimento gere pressão diplomática e estimule debates sobre a atuação do Judiciário brasileiro em fóruns internacionais.
O gesto, no entanto, provoca reações distintas entre os atores políticos. Críticos da medida veem a carta como uma tentativa de internacionalizar disputas internas e enfraquecer as instituições nacionais perante a comunidade internacional. Para aliados do governo e de setores do Judiciário, trata-se de um movimento que pode comprometer a imagem do país e transmitir uma percepção distorcida sobre o funcionamento da democracia brasileira.
Apesar disso, os parlamentares envolvidos na redação afirmam que o objetivo não é atacar a Corte como um todo, mas chamar a atenção para o que consideram excessos praticados individualmente. Eles defendem que a comunicação com representações diplomáticas estrangeiras faz parte da liberdade política e da prerrogativa parlamentar de denunciar condutas que entendem como incompatíveis com o Estado de Direito.
Nos bastidores, o gesto também tem efeito simbólico: representa uma escalada nas estratégias de enfrentamento político da oposição, que busca ampliar sua atuação para além dos limites do Congresso Nacional, levando suas críticas às esferas diplomáticas e de opinião pública internacional.
Ainda não há confirmação oficial sobre a data de envio da carta, tampouco quais embaixadas a receberão formalmente. No entanto, fontes ligadas ao grupo garantem que o documento será protocolado em breve, e que outras ações complementares estão sendo preparadas, como pronunciamentos públicos, entrevistas e articulações com entidades internacionais voltadas à defesa dos direitos civis.
Com essa iniciativa, a oposição tenta construir uma nova frente de contestação política, transferindo o foco do debate interno para o cenário internacional. A reação a essa estratégia deverá ampliar ainda mais o já acalorado embate entre Legislativo, Judiciário e Executivo, em um momento marcado por disputas institucionais cada vez mais explícitas.
