Moraes rejeita pedido de Bolsonaro e afirma que não permitirá tumulto no processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e reforçou que não aceitará manobras que tenham como objetivo atrasar ou comprometer o andamento das investigações em curso. Em decisão recente, Moraes deixou claro que não admitirá o que classificou como “tumulto processual”.
A negativa ocorreu no contexto dos inquéritos que apuram a tentativa de golpe de Estado e a atuação de uma suposta organização criminosa para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado a anulação de provas e questionado a legalidade de decisões anteriores, inclusive pedindo a exclusão de partes da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Segundo Moraes, o pedido da defesa não apresentou fundamentos jurídicos suficientes para justificar a revisão dos atos processuais e, na prática, buscava apenas gerar atrasos no andamento da apuração. O ministro ressaltou que o Supremo tem atuado com firmeza para garantir a legalidade e a celeridade dos processos que envolvem ataques à democracia.
Nos bastidores, a Corte tem visto com preocupação o uso sistemático de petições por parte da defesa de Bolsonaro com argumentos já superados ou sem base robusta, o que tem sido interpretado como tentativa de desgaste político-institucional e como forma de alimentar narrativas de perseguição.
Moraes também afirmou na decisão que, apesar da complexidade dos casos e da visibilidade dos envolvidos, todos os réus estão sendo tratados com as mesmas garantias constitucionais e dentro do devido processo legal. No entanto, advertiu que “ninguém está acima da lei” e que o uso do sistema judicial como palco político não será tolerado.
Bolsonaro é investigado por sua suposta participação em diversos episódios ligados à tentativa de deslegitimação das eleições, como a live em que exibiu documentos sigilosos da Polícia Federal, as reuniões com embaixadores nas quais atacou o sistema eletrônico de votação, e as articulações envolvendo militares e aliados para impedir a posse de Lula.
O cerco jurídico ao ex-presidente se intensificou nos últimos meses com novos depoimentos, quebras de sigilo, cruzamento de provas e delações que colocam Bolsonaro no centro de articulações que, segundo os investigadores, buscavam minar o Estado democrático de direito.
Com a decisão de Moraes, os processos seguem normalmente, e novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas, incluindo o aprofundamento da análise de provas colhidas nas buscas e apreensões realizadas na casa do ex-presidente e de aliados próximos.
