Alcolumbre impede inclusão de Bolsonaro no novo projeto de anistia
A nova versão do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 enfrenta resistência dentro do Senado, especialmente quanto à inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou em conversas reservadas que não colocará em pauta qualquer proposta que contemple autores intelectuais dos crimes cometidos na ocasião.
Cúpula do PL aceita exclusão para viabilizar avanço do texto
Diante dessa posição, a liderança nacional do Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, aceitou não incluí-lo na proposta para garantir que a iniciativa avance. A expectativa é que o texto final do projeto seja apresentado ainda neste mês de junho.
Foragidos serão contemplados pela proposta
Entre os pontos do novo PL está a inclusão de brasileiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que atualmente vivem no exterior, em países como Argentina e Uruguai. Estima-se que cerca de 200 pessoas que participaram da invasão aos prédios dos Três Poderes deixaram o país. Na Argentina, a Justiça local já determinou a prisão de 61 desses foragidos.
Redução de penas e articulações políticas
O projeto também prevê a retirada de dois agravantes das penas impostas aos condenados, o que pode resultar em mudança do regime fechado para aberto ou semiaberto. A proposta tem sido debatida entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com participação de Bolsonaro nas negociações.
Mesmo diante da exclusão de seu nome do texto, a expectativa é que Bolsonaro adote uma postura pública contrária ao projeto, mas que vote favoravelmente no momento da apreciação, já que seu partido tem atuado para articular uma solução intermediária.
Relator será escolhido do centro político
Para facilitar a tramitação e o apoio de diferentes campos ideológicos, Hugo Motta já solicitou que o relator do projeto seja um deputado de perfil centrista, medida vista como estratégica para evitar impasses tanto com a base aliada quanto com a oposição.
Conclusão
O novo projeto de anistia, ao excluir Jair Bolsonaro e manter o foco nos executores e foragidos dos atos de 8 de janeiro, reflete uma tentativa de construção de consenso político em meio a um tema sensível. A resistência de Davi Alcolumbre e a postura do PL mostram que, mesmo em busca de uma solução negociada, o processo legislativo ainda será marcado por tensões e interesses divergentes, com impactos diretos no cenário político nacional.
