Secretário afirma que medidas não visam elevação da carga tributária
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta sexta-feira (13) que o conjunto de medidas fiscais anunciadas pelo governo não tem como finalidade aumentar a carga tributária no país. A declaração foi feita durante a apresentação de um estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), que avalia os impactos da reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (PL 1.087/2025) na desigualdade de renda.
Após críticas, governo ajusta estratégia
Em maio, o governo havia publicado um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que gerou reações negativas. Como resposta, o Executivo recuou parcialmente e apresentou uma Medida Provisória (MP) com novas medidas compensatórias, entre elas, a elevação da alíquota sobre as apostas esportivas (“bets”) para 18%.
Além das “bets”, a MP publicada na noite de quarta-feira (11) também prevê novas alíquotas para aplicações financeiras e a taxação de determinados títulos que anteriormente eram isentos. A expectativa de arrecadação com essas mudanças é de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões no ano seguinte.
Medidas miram benefícios concentrados
Durante o evento, Guilherme Mello reforçou que o foco das ações da Fazenda tem sido a correção de distorções que concentram benefícios em pequenos grupos da população. Segundo ele, essas mudanças buscam tornar o sistema tributário mais equilibrado.
“Todas as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda até aqui não foram de aumento da carga tributária, mas de redução de distorções e benefícios indevidos, que beneficiam apenas uma pequena parcela da população, fazendo com que a maior parte do povo brasileiro tivesse que pagar mais imposto para sustentar esses privilégios”, declarou o secretário.
Conclusão
O governo federal tenta, com a nova Medida Provisória, reorganizar a política fiscal em resposta à repercussão negativa causada por ajustes anteriores no IOF. Apesar das novas cobranças previstas, o Ministério da Fazenda insiste que o objetivo não é ampliar o peso dos tributos sobre a população como um todo, mas promover maior justiça na distribuição da carga tributária, eliminando privilégios e melhorando a eficiência do sistema.
