Alternativas ao IOF devem gerar R$ 31,4 bilhões em arrecadação até 2026, estima governo
O Ministério da Fazenda divulgou que espera arrecadar cerca de R$ 31,4 bilhões até 2026 por meio da Medida Provisória (MP) que substitui o decreto que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Publicada na última quarta-feira (11), a MP traz uma série de alternativas para compensar o recuo nas alíquotas do IOF.
A estimativa é que R$ 10,5 bilhões sejam arrecadados em 2025, com acréscimo para R$ 20,9 bilhões em 2026. Para os anos seguintes, 2027 e 2028, a previsão total chega a aproximadamente R$ 21,2 bilhões.
Confira o detalhamento por ano e por medida:
- 2025:
- Taxação de apostas de quota fixa: R$ 284,94 milhões
- Aumento da alíquota da CSLL: R$ 263,07 milhões
- Compensação de tributos: R$ 10 bilhões
- Total estimado: R$ 10,5 bilhões
- 2026:
- Revogação da isenção para Títulos de Valores Mobiliários (TVM): R$ 2,6 bilhões
- Taxação de apostas de quota fixa: R$ 1,7 bilhão
- Alíquota da CSLL: R$ 1,6 bilhão
- Juros sobre capital próprio (JCP): R$ 4,99 bilhões
- Compensação de tributos: R$ 10 bilhões
- Total estimado: R$ 20,9 bilhões
- 2027:
- Revogação da isenção TVM: R$ 3,4 bilhões
- Taxação de apostas de quota fixa: R$ 1,7 bilhão
- Alíquota da CSLL: R$ 1,6 bilhão
- JCP: R$ 5,3 bilhões
- Total estimado: R$ 12 bilhões
- 2028:
- Revogação da isenção TVM: R$ 3,6 bilhões
- JCP: R$ 5,6 bilhões
- Total estimado: R$ 9,2 bilhões
Ajustes na tributação do IOF
O governo também promoveu mudanças no próprio IOF para reduzir seu impacto. A alíquota fixa aplicada às operações de crédito para empresas caiu de 0,95% para 0,38%. Já o imposto sobre operações de risco sacado não conta mais com alíquota fixa, mas com uma cobrança diária de 0,0082%, o que representa uma redução de 80% na tributação dessa modalidade.
Sem impacto esperado nos preços, afirma Haddad
Na manhã desta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os efeitos das medidas só serão percebidos de forma significativa a partir de 2026, e que não haverá impacto nos preços para a população.
Conclusão
O governo federal aposta nas medidas alternativas para o IOF para garantir a arrecadação necessária sem aumentar diretamente a carga tributária sobre operações financeiras. Com isso, a expectativa é estabilizar as receitas públicas até 2026, ao mesmo tempo que tenta minimizar os efeitos econômicos para empresas e consumidores. A calibragem das alíquotas mostra o esforço em equilibrar as contas públicas sem pressionar os preços no mercado.
