Haddad Discute com Lula Pacote Alternativo ao IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (10), um pacote de medidas alternativas ao decreto que ampliava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Alinhamento com o Congresso
No último domingo (8), Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários, para alinhar as propostas. Após a reunião, o ministro afirmou que as medidas seriam detalhadas após a aprovação do presidente Lula, que retornou de viagem oficial à França na noite de segunda-feira (9).
Medidas Propostas
O pacote inclui a recalibragem do decreto do IOF, uma medida provisória com novas compensações, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para revisar benefícios tributários e o compromisso com o controle de gastos primários.
Recalibragem do IOF
A apresentação da Fazenda aos parlamentares para recalibragem do IOF inclui:
- Redução do IOF sobre crédito para empresas.
- Corte de 80% na tributação de operações com risco sacado.
- Redução do IOF sobre seguros de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL).
- Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC).
- Isenção de IOF sobre o retorno de investimentos estrangeiros diretos, a exemplo do que já ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais.
Compensação de Arrecadação
Para compensar parte da arrecadação, o governo vai elevar outras tributações. Uma das principais medidas é o aumento na alíquota das apostas esportivas, que passará de 12% para 18%. Outra mudança prevista é o fim da isenção dos rendimentos de LCI e LCA, que passarão a ter alíquota de 5% no Imposto de Renda.
Alteração na CSLL
A alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também será alterada. A proposta é eliminar a menor faixa hoje vigente (9%) para fintechs, aproximando a cobrança da que é feita sobre bancos, com alíquotas de 15% e 20%.
Redução de Isenções Fiscais
O pacote ainda prevê um projeto de lei complementar que reduz em 10% as isenções fiscais, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Conclusão
A reunião entre Haddad e Lula representa um passo importante na busca por alternativas ao aumento do IOF. As medidas propostas visam equilibrar a arrecadação, reduzir a carga tributária sobre empresas e promover o controle de gastos. A aprovação do pacote dependerá do apoio do Congresso Nacional.Bookmark messageCopy messageExport
