Movimentos sociais pressionam vereadores de São Paulo por instalação da CPI da Habitação Social
Movimentos sociais organizados, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Frente de Luta por Moradia (FLM), o Movimento de Defesa do Favelado (MDF), entre outros, intensificam a pressão sobre a Câmara Municipal de São Paulo para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Habitação Social.
A CPI foi aprovada pelo plenário da Câmara com o objetivo de investigar possíveis fraudes no programa de Habitação de Interesse Social, que envolve a construção de unidades habitacionais com isenção de impostos e benefícios fiscais. Apesar da aprovação, a comissão ainda não foi instalada, pois os líderes de bancada e o presidente da Câmara não indicaram os membros para a comissão.
Diante desse impasse, os movimentos sociais protocolaram uma carta formal cobrando a instalação imediata da CPI, destacando a urgência da investigação, já que há suspeitas de irregularidades que afetam mais de 200 mil unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda.
Além da pressão popular, opositores na Câmara entraram com ação judicial para garantir a instalação da CPI, reforçando que a demora na formação da comissão configura descumprimento de decisão judicial. A demora tem gerado críticas e acusações de que interesses ligados à especulação imobiliária estariam tentando obstruir o processo investigativo.
A instalação da CPI é considerada fundamental para apurar denúncias de que empresas estariam se beneficiando dos incentivos fiscais sem cumprir o compromisso de disponibilizar as moradias para quem realmente necessita, o que contribui para o agravamento do déficit habitacional na capital paulista.
Com o aumento da mobilização social e a pressão judicial, espera-se que a instalação da CPI aconteça em breve, seja por acordo político ou por determinação da Justiça, em um momento decisivo para a transparência na política habitacional da cidade.
