Novo exame toxicológico passa a ser obrigatório para motoristas que tiram CNH nas categorias A e B
O Congresso Nacional aprovou uma nova medida que exige exame toxicológico para quem for tirar a primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). Antes, essa exigência era válida apenas para condutores das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente. Se aprovada, será incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro, alterando o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Com essa mudança, todos os candidatos à CNH das categorias A e B precisarão apresentar resultado negativo no exame toxicológico para conseguir a habilitação provisória. O objetivo principal da medida é aumentar a segurança nas ruas e estradas, impedindo que pessoas sob o efeito de substâncias entorpecentes assumam a direção de veículos.
O exame é feito a partir da análise de fios de cabelo, pelos ou unhas, com capacidade de detectar substâncias como maconha (THC), cocaína, anfetaminas, opiáceos e outras drogas, com uma janela de detecção mínima de 90 dias. O teste deverá ser feito em clínicas médicas credenciadas ou em salas reservadas dentro dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
No entanto, a proposta gerou controvérsia. Críticos argumentam que o custo adicional do exame — que pode variar entre R$ 110 e R$ 250 — representa um peso extra, especialmente para jovens de baixa renda que estão buscando tirar a carteira pela primeira vez. Já os defensores da medida afirmam que ela será essencial para reduzir acidentes e salvar vidas no trânsito.
Se sancionada, a exigência do exame toxicológico entrará em vigor em todo o território nacional, impactando diretamente o processo de formação de novos condutores e ampliando as exigências para o exercício da direção de veículos no Brasil.
