Governo prevê gasto bilionário para devolver valores cobrados indevidamente de aposentados do INSS
O governo federal estima um gasto de aproximadamente R$ 1 bilhão para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A medida, que vem sendo articulada nos bastidores desde o início do ano, é uma resposta a milhares de queixas registradas por segurados que relataram cobranças não autorizadas relacionadas a serviços de associações e entidades de classe.
O plano de ressarcimento foi elaborado após auditorias internas e pedidos de esclarecimento junto ao INSS identificarem falhas graves nos sistemas de controle de consignações. De acordo com fontes do Ministério da Previdência, o volume de descontos irregulares cresceu nos últimos anos, alimentado pela atuação de instituições que inserem cobranças sem autorização clara dos beneficiários.
Para lidar com o problema, o governo está elaborando uma força-tarefa para acelerar a análise dos casos e garantir que os valores sejam devolvidos de forma eficiente e sem burocracia excessiva. A expectativa é que os pagamentos comecem ainda no segundo semestre de 2025, seguindo critérios de prioridade para os aposentados mais vulneráveis.
A devolução do valor indevidamente cobrado também inclui a correção monetária, o que pode aumentar o custo total da operação. Segundo estimativas preliminares, mais de 800 mil segurados podem ser beneficiados com os ressarcimentos, o que representa uma tentativa de restaurar a confiança no sistema previdenciário.
O governo também estuda a implementação de novas regras para autorizações de descontos em folha, exigindo dupla verificação por parte do beneficiário e limitando o número de associações aptas a realizar esse tipo de operação. A medida é vista como forma de coibir abusos e aumentar a transparência.
Paralelamente, o Ministério da Previdência pretende lançar uma campanha de informação para orientar aposentados e pensionistas sobre seus direitos e sobre como denunciar irregularidades. A proposta é criar um canal exclusivo para reclamações e agilizar a suspensão de descontos considerados suspeitos.
Essa iniciativa vem em meio a um esforço maior de revisão de gastos e aumento da proteção social, diante de um cenário em que milhões de brasileiros dependem exclusivamente dos pagamentos do INSS para sobreviver. A ação também tenta conter a crescente judicialização do tema, que já sobrecarrega varas previdenciárias em todo o país.
