Câmara aprova reajuste salarial para servidores do governo federal
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que concede reajustes salariais aos servidores públicos do Poder Executivo federal, além de propor a reestruturação de algumas carreiras. Essa medida busca atender demandas antigas das categorias, que vinham sofrendo perdas salariais nos últimos anos.
O projeto estabelece reajustes escalonados em duas etapas, com aumentos previstos para 2025 e 2026. Para os servidores que não firmaram acordos específicos, o reajuste será de 9% em cada um desses anos. Já para cargos comissionados e funções de confiança, os reajustes podem variar entre 9% e 30%, dependendo do nível hierárquico e da função exercida.
O impacto orçamentário desse reajuste é significativo, com estimativas que ultrapassam R$ 17 bilhões já no primeiro ano, e aumentando nos anos seguintes. O governo justifica a medida como essencial para recompor as perdas inflacionárias sofridas pelos servidores, além de ser uma estratégia para atrair e manter profissionais qualificados na administração pública.
Parte das discussões sobre reestruturação das carreiras e progressão funcional ficou de fora do texto aprovado e será tratada por um grupo de trabalho específico, que tem o prazo de 45 dias para apresentar propostas. Esse grupo deve analisar temas importantes como avaliação de desempenho, criação de novas carreiras e possíveis reenquadramentos de servidores.
A aprovação do reajuste ocorre em um contexto de intensas negociações entre o governo e os representantes dos servidores públicos, que buscam melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional. A expectativa agora é que o Senado analise e aprove o projeto para que as medidas possam ser implementadas o quanto antes.
Este reajuste representa um passo importante na valorização do funcionalismo público, ainda que traga desafios orçamentários que precisarão ser equilibrados pelo governo nos próximos anos.
