Hugo classifica como ‘a mais estruturante’ a reforma iniciada a partir do debate sobre a isenção do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (19) que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil representa uma chance de promover uma reformulação mais profunda na tributação da renda no Brasil.
Proposta de isenção abre espaço para discussão estrutural
Em vídeo direcionado à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Hugo destacou que a medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros, mas ressaltou que é necessário ir além da simples compensação fiscal. Para ele, essa é uma oportunidade de tratar de mudanças estruturais no sistema tributário do país.
Compensação fiscal sem prejudicar a economia
Durante encontro com representantes do setor bancário em São Paulo, o tema das medidas compensatórias à isenção foi debatido. Os bancos sugeriram que se busquem alternativas ao aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que surgiu em propostas de emenda ao projeto original. Hugo enfatizou a necessidade de cautela para que essas compensações não gerem impactos negativos sobre a atividade econômica.
Papel do Parlamento nas mudanças
Segundo Hugo Motta, a condução do debate será responsabilidade da comissão designada para avaliar o projeto enviado pelo Executivo, sob a liderança do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Além disso, ele citou que a análise de isenções fiscais atualmente em vigor também está entre as prioridades legislativas deste ano.
Incentivo ao crédito e queda dos juros
Outro ponto destacado pelo presidente da Câmara foi a importância de aprovar mudanças legais que favoreçam a redução sustentável das taxas de juros no país. De acordo com ele, essa agenda pode ajudar a estimular o crédito, e o Legislativo precisa colaborar com o Executivo para impulsionar as ações necessárias nesse sentido.
Conclusão
A proposta de isenção do IR para famílias com renda de até R$ 5 mil, além de buscar alívio para a população de menor renda, acende um debate mais amplo sobre a estrutura da carga tributária sobre a renda no Brasil. Para Hugo Motta, o momento é estratégico para avançar em reformas que não apenas compensem a renúncia fiscal, mas que contribuam com a saúde econômica do país e criem um ambiente mais favorável ao crédito e ao crescimento.
