Motta anuncia prioridade para projetos que combatem fraudes no INSS
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado, anunciou que pretende pautar com urgência projetos voltados para o combate às fraudes no INSS. Segundo ele, as recentes denúncias e irregularidades envolvendo benefícios indevidos acenderam um alerta no Congresso, e é hora de agir com mais firmeza para evitar que os cofres públicos continuem sendo lesados.
A proposta é colocar em votação, o quanto antes, medidas legislativas que endureçam as regras de concessão de benefícios, reforcem os mecanismos de verificação de identidade e ampliem a atuação dos órgãos de controle. Um dos pontos mais discutidos entre os parlamentares é a adoção de tecnologias mais avançadas, como biometria facial e cruzamento de dados em tempo real, para reduzir o risco de pagamentos a pessoas que não têm direito.
Motta destacou que o objetivo não é dificultar o acesso de quem realmente precisa, mas garantir que os recursos cheguem a quem tem direito, sem desvio ou desperdício. Ele defende também uma atuação mais integrada entre os poderes Legislativo e Executivo, com ações coordenadas que envolvam a Receita Federal, o Ministério da Previdência e a Polícia Federal, responsável por diversas investigações sobre fraudes no sistema previdenciário.
A pressão por respostas mais rápidas aumentou nos últimos meses, principalmente após o crescimento do número de beneficiários que denunciaram descontos indevidos e irregularidades no acesso ao sistema. Casos de fraudes por biometria e falsificação de documentos têm sido cada vez mais comuns, colocando em xeque a segurança das plataformas digitais do governo.
Entre os projetos que devem entrar na pauta estão propostas que criam um sistema de verificação cruzada automática de dados, endurecem a punição para servidores envolvidos em esquemas de corrupção e estabelecem uma central nacional antifraudes com atuação permanente.
O clima entre os deputados é de urgência. Há consenso sobre a necessidade de preservar o INSS, que é uma das principais estruturas de proteção social do país. Com a pauta avançando, espera-se que o Congresso sinalize rapidamente uma resposta ao clamor público por mais transparência e eficiência na gestão previdenciária.
