Deputados apresentam projeto de lei para impedir atendimento de bonecas “bebê reborn” pelo SUS
Parlamentares de diferentes estados apresentaram três projetos de lei com o objetivo de limitar o uso dos chamados “bebês reborn” — bonecos hiper-realistas que simulam crianças de colo — em serviços públicos e privados de saúde, bem como em outras situações que envolvam benefícios sociais.
As medidas foram motivadas pela crescente exposição desses bonecos nas redes sociais, onde usuários relatam experiências como se fossem pais ou mães reais. Algumas dessas postagens envolvem até simulações de atendimento médico, o que gerou críticas e levou deputados a propor regulamentações específicas.
Penalidades e proibição de benefícios
Um dos projetos, do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), prevê multa para quem utilizar bonecos ou objetos que simulem crianças com o objetivo de obter vantagens indevidas. O valor das penalidades pode variar entre cinco e vinte salários mínimos, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência. A arrecadação das multas seria direcionada a fundos de apoio à primeira infância.
Já o deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou proposta para proibir expressamente qualquer tentativa de atendimento hospitalar desses bonecos, classificando o ato como simulação indevida dentro das unidades de saúde.
Uso da estrutura pública é alvo de crítica
O deputado Paulo Bilynsky (PL-SP) também apresentou um projeto que busca impedir o uso de recursos públicos para atender os bonecos reborn. Segundo ele, permitir esse tipo de atendimento em unidades públicas ou privadas com subsídio do SUS compromete os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência.
O parlamentar cita como exemplo um vídeo viral, no qual uma mulher leva seu boneco — chamado Bento — a um hospital, alegando que ele “não estava bem”. O conteúdo gerou milhões de visualizações e reações nas redes sociais.
Bilynsky argumenta que a proposta visa garantir o uso responsável e adequado da estrutura de saúde, evitando o desvio de finalidade na prestação de serviços essenciais à população.
Atenção à saúde mental também é discutida
Em contrapartida às propostas punitivas, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) apresentou um projeto com foco no cuidado emocional. A ideia é que o Sistema Único de Saúde ofereça acolhimento psicossocial a pessoas que desenvolvem laços afetivos profundos com representações humanas como os bebês reborn.
A deputada afirma que, embora esses bonecos tenham origem artística e possam ser usados com propósitos terapêuticos, em muitos casos eles são associados a vivências de luto, isolamento ou sofrimento emocional significativo. Nessas situações, segundo o texto, a intensificação do vínculo com o boneco pode ser um sinal de sofrimento psíquico que merece atenção especializada.
Conclusão
As propostas legislativas refletem diferentes perspectivas sobre o fenômeno dos bebês reborn: enquanto parte dos parlamentares busca impedir o uso de recursos públicos em situações envolvendo objetos inanimados, outra corrente sugere que o vínculo emocional com os bonecos pode revelar questões mais profundas de saúde mental. O debate ainda deve avançar no Congresso e nas assembleias estaduais, diante de um tema que mobiliza opiniões diversas entre legisladores, profissionais da saúde e a sociedade.
