Flávio Dino classifica as fraudes no INSS como uma “tragédia social”
Durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino classificou como uma “tragédia social” o escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O comentário foi feito enquanto os ministros analisavam um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em casos semelhantes.
Julgamento ocorre em meio a avanço das investigações
O recurso em julgamento trata da legitimidade do MPT para atuar em ações envolvendo valores descontados de trabalhadores para custear advogados vinculados a sindicatos, sem o consentimento dos beneficiários. Dino considerou o momento do debate oportuno diante das denúncias que vêm à tona no INSS, relacionando os dois casos.
“Estamos vendo essa tragédia social do INSS”, declarou o ministro. Ele destacou a gravidade da situação, em que, segundo ele, entidades que deveriam representar os segurados atuaram em benefício próprio, em suposta parceria com agentes públicos.
Esquema pode ter desviado R$ 6 bilhões
Dados do próprio INSS indicam que cerca de 473 mil beneficiários afirmaram não reconhecer ou autorizar vínculo com sindicatos ou associações que realizaram os descontos. As estimativas apontam que essas entidades possam ter arrecadado cerca de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, sem o devido consentimento.
Na última quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu novos mandados de busca e apreensão relacionados às investigações. As autoridades buscam apurar o envolvimento de diferentes organizações em um possível conluio para desviar recursos dos beneficiários.
Conclusão
A fala de Flávio Dino durante a sessão do STF reforça a dimensão e a gravidade do caso que envolve o INSS e amplia o debate institucional sobre a atuação de entidades representativas. Ao apontar indícios de má-fé e fraude em larga escala, o ministro se alinha à crescente preocupação pública com a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. O caso segue em investigação, com novos desdobramentos esperados nas próximas semanas.
