Vereador do Rio Grande do Sul é condenado a indenizar em R$ 100 mil por declarações ofensivas a baianos
A Justiça Federal determinou que o vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), pague R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos devido a declarações discriminatórias feitas contra trabalhadores baianos. A decisão da 3ª Vara Federal do município atende a ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e entidades da sociedade civil.
Declarações geraram revolta após operação contra trabalho análogo à escravidão
As falas do parlamentar ocorreram em 2023, após uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego identificar cerca de 180 pessoas submetidas a condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Em discurso na Câmara Municipal, Fantinel afirmou que vinícolas locais deveriam evitar a contratação de trabalhadores baianos, sugerindo a preferência por argentinos, a quem descreveu de forma elogiosa.
“Com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema”, declarou o vereador à época.
Justiça aponta agravante por se tratar de representante público
Na sentença, a Justiça destacou que as falas do vereador refletem um pensamento que, infelizmente, ainda encontra eco em parte da população, mas que isso não isenta sua responsabilidade. Pelo contrário, a condição de agente público eleito aumenta a gravidade do caso, segundo o texto da decisão.
O valor da indenização será direcionado a um fundo gerido por conselhos, o MPF e representantes da sociedade civil, destinado a ações coletivas com foco em direitos sociais.
Fantinel pediu desculpas após repercussão
Depois da repercussão negativa, Sandro Fantinel publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou ter se arrependido das declarações. Segundo ele, as falas teriam ocorrido em um “momento de lapso mental” e não refletiriam seu pensamento sobre o povo da Bahia e das regiões Norte e Nordeste do país.
Defesa avalia decisão e não descarta recurso
A defesa do vereador se manifestou respeitosamente sobre a decisão judicial, afirmando estar analisando os fundamentos da sentença. A equipe jurídica ainda avalia a possibilidade de recorrer, conforme previsto na legislação. “Nosso objetivo é garantir que todos os direitos do nosso cliente sejam devidamente considerados e que o processo siga seu curso adequado”, informou a defesa em nota.
Conclusão
A condenação de Sandro Fantinel representa uma resposta da Justiça a discursos de cunho discriminatório, especialmente quando proferidos por figuras públicas. A decisão reafirma o papel das instituições na defesa da dignidade e dos direitos de grupos historicamente marginalizados. Agora, o processo entra em nova etapa, com a possibilidade de recurso por parte do vereador.
