PGR apoia abertura de ação penal contra Gustavo Gayer por ofensas a Gleisi Hoffmann
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Gustavo Gayer, do PL de Goiás, por declarações ofensivas direcionadas à presidente nacional do PT e ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A ação se baseia em uma queixa-crime apresentada por Gleisi, que acusa o parlamentar de ter praticado os crimes de injúria e difamação, com base em publicações feitas nas redes sociais.
As declarações atribuídas a Gayer teriam sido feitas em tom ofensivo e misógino, com insinuações que, segundo a queixa, ultrapassam os limites do debate político e configuram ataques pessoais à honra e dignidade da deputada. Em uma das postagens, o parlamentar fez analogias entre a atuação política de Gleisi e situações degradantes, com frases que foram interpretadas como atentatórias à dignidade da mulher e ofensivas à honra subjetiva da ministra. Também foram mencionados comentários que envolvem o nome do deputado Lindbergh Farias, companheiro de Gleisi, em tom irônico e pejorativo.
Na avaliação da PGR, as declarações de Gayer não podem ser protegidas pelo direito à liberdade de expressão ou pela imunidade parlamentar, uma vez que não estão relacionadas ao exercício do mandato dentro dos limites da atividade legislativa, e sim a ataques pessoais divulgados publicamente em plataformas digitais. A manifestação do Ministério Público reforça a gravidade do conteúdo das postagens e afirma que o caso deve ser apreciado pelo Judiciário, com o devido processo legal.
A queixa-crime apresentada pela ministra solicita, além da responsabilização penal do deputado, uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. O argumento é que o conteúdo divulgado por Gayer causou danos à imagem pública e pessoal de Gleisi, atingindo não apenas sua trajetória política, mas também sua vida privada.
O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que será o responsável por decidir se a queixa-crime será recebida. Caso a denúncia seja aceita, Gustavo Gayer se tornará réu e deverá responder formalmente pelos crimes de injúria e difamação. A decisão terá impacto importante no debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o uso das redes sociais como instrumento de ataque político.
Esse episódio reacende a discussão sobre a responsabilidade de agentes públicos em suas manifestações, especialmente em tempos de polarização política e crescente tensão entre os poderes. Também traz à tona o debate sobre o respeito às mulheres na política, que muitas vezes são alvo de ataques que ultrapassam a crítica institucional e adentram o campo da violência simbólica e moral.
