Sem redes sociais: o que Moraes exigiu para prisão domiciliar de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma série de restrições para autorizar a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A medida, que ainda aguarda decisão final, está condicionada ao cumprimento de regras rígidas, principalmente relacionadas ao uso de redes sociais e comunicação com terceiros.
Segundo Moraes, Jefferson deve permanecer completamente afastado de qualquer forma de contato virtual com o público. Isso inclui a proibição absoluta de acesso a redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros, como familiares ou assessores. A intenção é impedir que ele continue fazendo declarações que possam representar ameaça ao processo legal ou às instituições.
Monitoramento e restrições
Além do veto às redes, o ex-parlamentar só poderá receber visitas previamente autorizadas e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Também está proibido de conceder entrevistas, participar de eventos públicos ou se manifestar sobre investigações em andamento.
Essas condições refletem a preocupação do STF com a reincidência de comportamentos considerados atentatórios à ordem pública e ao Estado de Direito. Jefferson, que já havia descumprido medidas judiciais em outras ocasiões, voltou a ser alvo da Justiça por declarações ofensivas e por violar as regras da prisão domiciliar anterior.
Decisão em análise
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou a concessão da prisão domiciliar com base em questões de saúde, mas deixou claro que a medida deve ser acompanhada de supervisão rigorosa. Moraes agora deve analisar os relatórios médicos e os argumentos apresentados antes de tomar uma decisão definitiva sobre o pedido.
A expectativa é que o STF se posicione nos próximos dias, e a decisão pode influenciar outros casos envolvendo investigados por ações contra a democracia. Jefferson, figura central em episódios recentes de tensão política, segue sendo um dos personagens mais controversos no cenário atual.
